Beneficiários do Bolsa Família que conquistarem emprego formal ou tiverem aumento de renda em 2026 não perdem o auxílio de forma imediata. Conforme orientações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), passa a valer a chamada Regra de Proteção, mecanismo que permite a permanência temporária da família no programa com redução de 50% no valor do benefício.
A Regra de Proteção é aplicada quando a renda familiar per capita ultrapassa o limite exigido para entrada no Bolsa Família. Nesses casos, o benefício não é cancelado automaticamente. A família passa a receber metade do valor que recebia anteriormente, por um período determinado, como forma de transição para a nova condição financeira.
Segundo o MDS, a regra é acionada automaticamente quando há atualização dos dados no Cadastro Único e registro de renda proveniente de emprego com carteira assinada ou outra fonte que eleve os rendimentos acima do limite do programa.
Atualmente, o período de permanência na Regra de Proteção é de até 12 meses. Antes das mudanças recentes, esse prazo podia chegar a 24 meses. Para novos enquadramentos a partir de 2025 e 2026, o tempo foi reduzido. Em situações específicas, como renda considerada estável ou permanente, a permanência pode ser menor, chegando a cerca de dois meses.
Durante o período de proteção, o benefício é pago com valor reduzido. Por exemplo, uma família que recebia R$ 600 passa a receber R$ 300 enquanto estiver enquadrada na regra.
Ao final do prazo estabelecido, se a renda familiar continuar acima do limite do programa, o Bolsa Família é encerrado. Caso a renda volte a se enquadrar nos critérios, o benefício pode ser restabelecido integralmente, desde que o Cadastro Único esteja atualizado e a situação seja comprovada junto ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
O governo federal afirma que a Regra de Proteção busca conciliar a inserção no mercado de trabalho com a manutenção de uma rede de segurança social durante o período de adaptação financeira das famílias beneficiárias.
Com informações da Rede Brasil News
