Uma ex-assessora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), lotada na 13ª Promotoria de Justiça de Juazeiro, no norte do estado, formalizou seu desligamento da instituição denunciando uma série de abusos, assédio moral e condições de trabalho que, segundo o relato, violaram de forma recorrente sua dignidade e direitos.
A denúncia consta em uma carta de desligamento endereçada a colegas do órgão, à qual o Bahia Notícias teve acesso. No documento, a ex-servidora descreve um ambiente de sobrecarga extrema, ingerência na vida pessoal e ausência de limites entre as esferas profissional e familiar. A Corregedoria-Geral do MP-BA confirmou, por meio de nota, que recebeu na última terça-feira (13) uma notícia de fato protocolada pela ex-assessora e que já iniciou os procedimentos para apuração.
Na carta, a profissional relata que, além das atribuições regulares do cargo, foi obrigada a assumir demandas de outras promotorias e a acompanhar júris de forma contínua, acumulando funções consideradas por ela excessivas e desproporcionais. Segundo o relato, o trabalho nos tribunais do júri incluía a elaboração de relatórios extensos, redação prévia de perguntas a serem feitas em plenário e orientações sobre manifestações em audiências.
A ex-assessora afirma que todo o trabalho técnico era realizado por ela, ficando a chefia responsável apenas pela assinatura formal dos documentos, sem correções efetivas. O texto também aponta a exigência de “disponibilidade absoluta”, com obrigação de atender ligações e mensagens a qualquer hora e dia da semana, sob a justificativa do Regime de Tempo Integral (RTI) recebido pela chefia.
Ainda segundo a denúncia, houve intromissão direta na vida familiar da servidora, com exigência de matricular seu filho de dois anos em escola de tempo integral, sob ameaça de desligamento. Ela também relata períodos prolongados fora de casa para acompanhar júris e realizar substituições, sem o pagamento de diárias ou compensações legais.
A carta descreve restrições para o gozo de férias e recesso, condicionadas à finalização de todos os processos das promotorias sob sua responsabilidade, inclusive aquelas com grande volume de ações em andamento. O ambiente de trabalho é caracterizado como hostil, com humilhações públicas, desqualificação profissional e cobranças excessivas, inclusive na presença de estagiários.
Além do documento formal, mensagens trocadas em aplicativo, às quais o Bahia Notícias teve acesso, relatam dificuldades enfrentadas pela ex-servidora durante o período de gravidez, incluindo falta de acolhimento no ambiente de trabalho.
Em nota, o MP-BA informou que a Corregedoria-Geral já está ciente dos fatos narrados e que adotou as medidas necessárias para a adequada apuração das denúncias apresentadas pela ex-servidora.
Com informações do Bahia Notícias
