A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que prevê a criação de um 13º salário para famílias atendidas pelo Bolsa Família. A proposta estabelece o pagamento de um abono natalino no mês de dezembro.
De acordo com o texto, o valor corresponderá a um doze avos da soma dos benefícios recebidos pela família ao longo do ano. O objetivo é garantir um reforço financeiro no fim do ano, semelhante ao 13º pago a trabalhadores formais e aposentados.
Origem da proposta
A iniciativa foi apresentada pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara a partir de sugestão do Centro de Desenvolvimento Social Macaé/Convida, entidade civil com atuação na área social no estado do Rio de Janeiro.
O projeto argumenta que a medida busca incluir famílias em situação de vulnerabilidade no calendário de gratificações já existente para outros grupos da sociedade.
Tramitação
O texto passará pelas seguintes comissões da Câmara:
- Comissão de Previdência e Assistência Social
- Comissão de Infância, Adolescência e Família
- Comissão de Finanças e Tributação
- Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Após análise nas comissões, a proposta seguirá para votação em plenário. Se aprovada, ainda precisará passar pelo Senado Federal e receber sanção da Presidência da República para entrar em vigor.
Impacto
Caso seja aprovado, o abono será calculado com base no valor recebido ao longo do ano. Por exemplo, uma família que receba R$ 600 mensais durante 12 meses teria direito a um pagamento adicional de R$ 600 em dezembro.
Segundo dados do governo federal, o Bolsa Família atende cerca de 14 milhões de famílias em todo o país, o que amplia o alcance potencial da medida.
Próximos passos
Para que o pagamento do 13º salário seja implementado, o projeto precisa cumprir todas as etapas do processo legislativo. A previsão, caso seja aprovado e sancionado, é que o abono passe a ser pago no mês de dezembro do ano em que a lei entrar em vigor.
Com informações do Seu Crédito Digital
