A Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 562.453.014,27 do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical. A decisão também atinge o presidente da entidade, o sindicalista Milton Baptista de Souza Filho.
O sindicato tem como vice-presidente o sindicalista José Ferreira da Silva, irmão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida foi determinada na última quinta-feira (5) pelo juiz federal José Márcio da Silveira e Silva, titular da 7ª Vara Cível da Justiça Federal no Distrito Federal.
A decisão tramita sob sigilo e faz parte de um processo movido pelo Instituto Nacional do Seguro Social. O órgão busca recuperar valores que, segundo a ação, teriam sido descontados indevidamente de aposentados e pensionistas.
De acordo com trecho da decisão judicial, o INSS sustenta que o sindicato e seu presidente teriam atuado de forma estruturada para receber e ocultar recursos financeiros que teriam sido desviados por meio de acordos de cooperação técnica firmados com o instituto.
“Alegam os autores (INSS) que a pessoa jurídica demandada (Sindnapi), em conluio com a pessoa física a ela vinculada (Milton Cavalo), atuou de maneira estruturada no recebimento e na dissimulação de recursos financeiros indevidamente desviados de aposentados e pensionistas mediante celebração fraudulenta de acordos de cooperação técnica com o INSS”, diz trecho da decisão.
O bloqueio judicial tem como objetivo garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos caso as irregularidades apontadas no processo sejam confirmadas. O caso segue em tramitação na Justiça Federal.
As informações são do Bnews
