As novas regras para cobrança de energia elétrica no Brasil devem impactar as contas de luz a partir de 2026, com efeitos distintos conforme o perfil do consumidor. A principal mudança é a ampliação da chamada tarifa social, que pode garantir descontos significativos e até isenção total para famílias de baixa renda.
De acordo com as novas diretrizes, famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo, têm direito ao benefício. Também estão incluídos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de comunidades indígenas e quilombolas. A estimativa é de que cerca de 20 milhões de famílias sejam diretamente beneficiadas.
Para famílias de renda intermediária, as regras também foram ajustadas, permitindo abatimentos proporcionais ao consumo de energia. Nesses casos, o desconto não é integral, mas varia conforme a quantidade de energia utilizada na residência.
Por outro lado, consumidores que não se enquadram nos programas sociais devem sentir aumento nas tarifas. A previsão é de reajuste médio de cerca de 8% ao longo do ano.
O impacto financeiro das gratuidades e descontos será absorvido pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), encargo incluído nas tarifas de energia elétrica. Os custos adicionais, estimados entre R$ 2,6 bilhões e R$ 3,6 bilhões por ano, serão distribuídos entre consumidores residenciais de classe média, além de comércios e indústrias.
Com informações do Bnews
