O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a discutir a possibilidade de rever a cobrança sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida como “taxa das blusinhas”. O tema ganhou força após a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmar que o impacto fiscal de uma eventual mudança é considerado baixo.
Criada em 2024, a medida passou a taxar em 20% as compras de até US$ 50, além da cobrança de ICMS. Para valores superiores, a alíquota é de 60%, com desconto fixo de US$ 20. À época, o governo justificou a iniciativa como forma de garantir isonomia tributária e proteger o varejo nacional.
Apesar disso, a medida enfrenta resistência na opinião pública. Levantamento da AtlasIntel em parceria com a Bloomberg indica que 62% dos brasileiros consideram a taxação um erro, enquanto 30% avaliam a política de forma positiva.
Ao comentar o tema, Simone Tebet destacou que a arrecadação com a cobrança ficou próxima de R$ 2 bilhões no último ano, valor que, segundo ela, não compromete significativamente o orçamento federal. A ministra afirmou ainda que uma eventual revisão deverá ser discutida no Congresso Nacional.
Nos bastidores, o debate também envolve o custo político da medida, especialmente diante das críticas de consumidores, que apontam aumento no custo de produtos importados. Por outro lado, setores da indústria e do varejo defendem a manutenção da taxação, argumentando que ela reduz a concorrência desigual com plataformas estrangeiras.
A eventual mudança, portanto, depende de negociações entre governo, Congresso e representantes do setor produtivo.
Com informações do DCM
