O governo federal está avançando na formulação de um novo programa de renegociação de dívidas voltado a pessoas físicas, com foco na redução de juros e ampliação de prazos de pagamento. A proposta está sendo estruturada pela equipe econômica e deve ser implementada ainda neste ano.
A iniciativa prevê a substituição de débitos antigos por um novo financiamento, com condições mais acessíveis. O modelo contará com garantia do Fundo de Garantia de Operações, abastecido com recursos públicos, para reduzir o risco das instituições financeiras e viabilizar a oferta de crédito com taxas menores.
O programa deve contemplar dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal não consignado. A expectativa é permitir descontos que podem chegar a até 90% do valor devido, com base no tempo de atraso da dívida.
Poderão participar pessoas físicas com renda de até cinco salários mínimos. Além disso, está prevista a possibilidade de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, com autorização para saque de até 20% do saldo para quitação de débitos.
A proposta também estabelece que os beneficiários deverão negociar diretamente com os bancos onde possuem dívidas. As instituições financeiras serão responsáveis por oferecer descontos e apresentar novas condições de pagamento.
Segundo estimativas do governo, o programa pode movimentar entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões em dívidas renegociadas, dentro de um universo total que pode chegar a R$ 100 bilhões.
Entre os pontos em discussão estão o prazo mínimo de atraso das dívidas elegíveis e a forma de reforço do FGO, considerado essencial para garantir as operações. Técnicos também avaliam a possibilidade de utilização de recursos não resgatados em instituições financeiras.
A proposta inclui ainda medidas complementares, como restrição temporária ao acesso a plataformas de apostas para participantes do programa e exigência de participação em ações de educação financeira.
O novo modelo segue iniciativas anteriores de renegociação de dívidas e ocorre em um cenário de aumento da inadimplência no país.
As informações são do Notícias ao Minuto
