O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou novas regras para o desligamento voluntário de beneficiários do Bolsa Família. A medida foi divulgada na última segunda-feira (4) e tem como objetivo organizar e simplificar o processo para famílias que desejam deixar o programa.
Segundo o governo federal, as mudanças padronizam os procedimentos administrativos e criam novas formas de solicitar o desligamento. Agora, o pedido poderá ser feito pelas gestões municipais, pelo aplicativo oficial do Bolsa Família e também pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A nova regra também facilita a transição de famílias que pretendem sair do Bolsa Família para receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com a mudança, o desligamento poderá ser solicitado no mesmo momento em que o responsável familiar pedir o BPC, evitando a necessidade de múltiplos atendimentos.
De acordo com o MDS, a medida não altera os critérios de concessão do Bolsa Família nem do BPC, sendo uma mudança voltada apenas para a organização dos procedimentos operacionais.
O governo informou ainda que as famílias continuam protegidas durante o período de transição entre os benefícios.
Confira o calendário de pagamentos do Bolsa Família de maio de 2026:
- NIS final 1 — 18 de maio
- NIS final 2 — 19 de maio
- NIS final 3 — 20 de maio
- NIS final 4 — 21 de maio
- NIS final 5 — 22 de maio
- NIS final 6 — 25 de maio
- NIS final 7 — 26 de maio
- NIS final 8 — 27 de maio
- NIS final 9 — 28 de maio
- NIS final 0 — 29 de maio
Com informações do Mix
