A Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB, protocolou nesta quarta-feira (22) uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A representação acusa o parlamentar de divulgar informações consideradas falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro e as urnas eletrônicas.
Além de Flávio Bolsonaro, a ação também inclui os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC), além do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. A federação solicita que cada um dos denunciados seja condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 30 mil. O processo foi distribuído ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, que será o relator do caso.
A representação tem como base declarações feitas por Flávio Bolsonaro durante um encontro com diplomatas realizado em Brasília. Na ocasião, o senador afirmou que as urnas eletrônicas utilizadas no Brasil teriam a mesma origem de equipamentos produzidos pela empresa venezuelana Smartmatic, mencionando ainda um suposto relatório da CIA para sustentar a afirmação.
O Tribunal Superior Eleitoral, entretanto, já esclareceu em manifestações anteriores que a Smartmatic nunca forneceu urnas eletrônicas ao Brasil. Segundo a Corte, a empresa não participou da fabricação nem do desenvolvimento dos equipamentos utilizados nas eleições brasileiras. A federação autora da ação também sustenta que o relatório da CIA citado pelo senador não faz referência ao sistema eleitoral do Brasil.
Além da aplicação de multa, os partidos pedem que o TSE determine a remoção de publicações feitas nas redes sociais pelos demais denunciados e oficie as plataformas digitais para impedir a divulgação de conteúdos que associem a Smartmatic às urnas eletrônicas brasileiras.
Após a repercussão das declarações, Flávio Bolsonaro divulgou uma nota afirmando que tem “integral confiança” no sistema eleitoral brasileiro. No entanto, segundo os autores da ação, o senador não apresentou esclarecimentos nem retificou a associação feita entre as urnas utilizadas no país e a empresa venezuelana. O caso será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Com informações do Portal Chico Sabe Tudo
