O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o vídeo produzido com inteligência artificial exibido durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL) não contou com autorização prévia do ex-presidente Jair Bolsonaro para o uso de sua imagem e de sua voz. A informação consta da manifestação apresentada pela defesa do ex-presidente e, segundo a Revista Fórum, pode gerar repercussões na esfera eleitoral.
O vídeo foi apresentado durante a convenção que oficializou a candidatura de Flávio Bolsonaro ao Palácio do Planalto. Na gravação, criada por meio de inteligência artificial, uma versão sintética de Jair Bolsonaro aparece declarando apoio ao filho e o apresenta como seu sucessor político. Após a divulgação do material, o ministro Alexandre de Moraes determinou que a defesa do ex-presidente esclarecesse se havia existido autorização para a utilização de sua imagem e voz.
Na resposta enviada ao STF, os advogados afirmam que Jair Bolsonaro não autorizou a produção nem a divulgação do vídeo. O documento também sustenta que, em razão das medidas cautelares impostas ao ex-presidente, ele não teria condições de participar da elaboração do conteúdo. A manifestação foi assinada, entre outros advogados, por Flávio Bolsonaro.
Segundo a Revista Fórum, ao afastar qualquer participação direta de Jair Bolsonaro na produção do material, a estratégia da defesa pode concentrar a discussão jurídica sobre a campanha de Flávio Bolsonaro e sobre a utilização do vídeo durante a convenção partidária. O caso poderá ser analisado à luz das regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplinam o uso de conteúdos produzidos por inteligência artificial em campanhas eleitorais.
Até o momento, não há decisão definitiva sobre eventuais consequências para a candidatura de Flávio Bolsonaro. O STF continua analisando os esclarecimentos apresentados pela defesa de Jair Bolsonaro, enquanto a Justiça Eleitoral poderá examinar possíveis desdobramentos relacionados ao uso do vídeo durante o evento do PL.
Com informações da Revista Fórum
