Integrantes da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) demonstram preocupação com os desdobramentos do processo que apura o uso de um vídeo produzido com inteligência artificial durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL), que oficializou sua candidatura à Presidência da República. Segundo reportagem do Diário do Centro do Mundo, o receio é de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), venha a assumir a condução do caso, ampliando o impacto jurídico sobre a campanha.
O vídeo, exibido no evento partidário, utiliza uma versão sintética do ex-presidente Jair Bolsonaro para declarar apoio à candidatura do filho. Após a repercussão do material, Moraes determinou que a defesa do ex-presidente esclarecesse se houve autorização para o uso de sua imagem e de sua voz. Em resposta, os advogados informaram ao STF que Jair Bolsonaro não autorizou a produção nem a divulgação do conteúdo, alegando ainda que as restrições judiciais impostas a ele impediriam qualquer combinação prévia sobre o material.
De acordo com a reportagem, a avaliação dentro da campanha é que a negativa de autorização por parte de Jair Bolsonaro desloca o foco das discussões para a candidatura de Flávio e para a legalidade da exibição do vídeo durante a convenção. O caso também é acompanhado pela Justiça Eleitoral, que poderá analisar eventual descumprimento das regras sobre o uso de inteligência artificial em campanhas políticas.
As normas aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitem o uso de conteúdos produzidos por inteligência artificial desde que haja identificação clara da tecnologia empregada e sejam observadas as regras eleitorais. Partidos de oposição, entretanto, questionam a legalidade do vídeo e apresentaram ações pedindo a apuração do episódio.
Até o momento, não há decisão definitiva sobre possíveis consequências para a candidatura de Flávio Bolsonaro ou para o Partido Liberal. O caso continua sob análise do STF e da Justiça Eleitoral, que deverão definir se houve irregularidades na utilização do vídeo durante a convenção partidária.
Com informações do DCM
