O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deverá decidir o destino de dez armas de fogo registradas em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A questão chegou ao gabinete do magistrado após a Polícia Federal informar que não cabe à corporação definir o que será feito com o arsenal.
Em ofício encaminhado a Moraes, a PF afirmou que a decisão sobre a destinação das armas depende de determinação judicial. O armamento está relacionado ao ex-presidente e passou a ser alvo de análise no contexto das medidas judiciais envolvendo Bolsonaro.
A manifestação da Polícia Federal ocorre em meio às restrições impostas ao ex-presidente pela Justiça. Com a situação jurídica de Bolsonaro, tornou-se necessário definir se as armas permanecerão sob sua posse, serão transferidas para terceiros ou terão outra destinação determinada pelo Judiciário.
O caso deverá ser analisado por Moraes, que concentra decisões relacionadas às medidas cautelares impostas ao ex-presidente. A definição sobre o arsenal dependerá, portanto, de uma decisão específica do ministro.
A discussão sobre as armas ocorre paralelamente ao embate político entre Bolsonaro e seus aliados e o ministro do STF. Moraes tem sido alvo frequente de críticas de integrantes do bolsonarismo, enquanto decisões do magistrado atingem diretamente o ex-presidente e integrantes de seu grupo político.
A Polícia Federal, por sua vez, indicou que sua atuação no caso deve se limitar ao cumprimento de eventual determinação judicial, deixando para Moraes a responsabilidade pela definição do destino das dez armas.
O despacho do ministro deverá esclarecer quais medidas serão adotadas em relação ao armamento e estabelecer os procedimentos que deverão ser cumpridos pelas autoridades responsáveis pela custódia e eventual transferência das armas.
Com informações da Revista Fórum
