O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na próxima semana uma ação contra o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pelo uso de um vídeo produzido com inteligência artificial que reproduziu a imagem e a voz de seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, durante a convenção que oficializou sua candidatura.
O material foi exibido em 25 de julho, durante a convenção nacional do PL. Na gravação, uma versão digital de Jair Bolsonaro aparece declarando apoio à candidatura do filho e pedindo que Flávio seja recebido pelos apoiadores. O vídeo informa que a imagem e a voz do ex-presidente foram recriadas por inteligência artificial.
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, acionou a Justiça Eleitoral contra a utilização do conteúdo. A discussão envolve as regras estabelecidas pelo TSE para o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026 e poderá definir parâmetros para campanhas que utilizem avatares, clonagem de voz e outras tecnologias semelhantes.
A defesa de Flávio sustenta que não seria possível proibir o uso de inteligência artificial em campanhas políticas e argumenta que a tecnologia pode ser utilizada mesmo sem autorização prévia da pessoa retratada, desde que o conteúdo deixe claro que foi produzido artificialmente. Os advogados também afirmam que o material não deveria ser classificado como deepfake porque não teria sido criado com o objetivo de enganar o eleitor.
A defesa de Jair Bolsonaro, por sua vez, informou que o ex-presidente não autorizou o uso de sua imagem e de sua voz no vídeo exibido durante a convenção do PL. A questão sobre o consentimento passou a integrar a análise do caso.
As regras eleitorais atualmente estabelecidas pelo TSE determinam a identificação explícita de conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial e impõem restrições ao uso de conteúdos sintéticos envolvendo imagem ou voz de pessoas. A Corte deverá avaliar se a identificação da utilização de IA é suficiente para permitir esse tipo de reprodução.
O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, marcou uma reunião com os demais integrantes da Corte para discutir o tema e buscar um entendimento sobre o uso de deepfakes na campanha eleitoral. O tribunal também deverá definir a data do julgamento da ação envolvendo o vídeo utilizado pela campanha de Flávio.
A decisão terá impacto além do caso específico de Flávio Bolsonaro, já que poderá estabelecer um precedente para o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026. O julgamento deverá definir os limites para a utilização de imagens e vozes recriadas digitalmente durante a disputa eleitoral.
Com informações da Revista fórum
