A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 foi adiada no Senado nesta quarta-feira (2), após uma articulação da oposição que resultou no esvaziamento do plenário. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), atribuiu diretamente ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e ao senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio, a movimentação para impedir a apreciação da proposta.
A PEC, que já avançou na Câmara dos Deputados, propõe reduzir a jornada máxima de trabalho e acabar com o modelo em que o trabalhador cumpre seis dias consecutivos de atividade para ter apenas um dia de descanso. No Senado, o texto passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisava ser levado ao plenário para ser votado em dois turnos.
Para uma mudança constitucional ser aprovada no plenário do Senado, são necessários pelo menos 49 votos favoráveis, de um total de 81 senadores. Diante da falta de segurança sobre a quantidade de votos, o governo decidiu não colocar a matéria em votação.
Oposição articula esvaziamento
Segundo Randolfe Rodrigues, a oposição atuou para retirar senadores do plenário e evitar que houvesse quórum político suficiente para a votação. O líder governista afirmou que a articulação foi conduzida por Flávio Bolsonaro e Rogério Marinho.
A estratégia acabou levando o Senado a adiar a análise da PEC. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), indicou que a votação deverá ocorrer somente depois do primeiro turno das eleições.
O adiamento ocorre em meio à disputa eleitoral e tem impacto direto sobre uma das principais pautas trabalhistas defendidas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta de redução da jornada é apresentada pelo governo como uma medida voltada à melhoria das condições de trabalho.
Flávio defende proposta alternativa
Flávio Bolsonaro tem se posicionado contra a forma como a PEC do fim da 6×1 está estruturada. O candidato à Presidência defende uma alternativa baseada na chamada “liberdade” do trabalhador para definir sua jornada, com remuneração de acordo com as horas trabalhadas.
A oposição também apresentou uma proposta alternativa, articulada por Rogério Marinho, que prevê maior flexibilidade na contratação por hora. O texto é tratado pelos apoiadores como uma alternativa à PEC que estabelece uma redução constitucional da jornada.
Na avaliação dos defensores da PEC aprovada na CCJ, a mudança deveria estabelecer uma redução geral da jornada semanal, preservando os direitos trabalhistas. O texto aprovado prevê uma transição para uma jornada de 42 horas e, posteriormente, para 40 horas semanais.
Votação fica para período eleitoral
O adiamento empurra a decisão para um período próximo das eleições. A expectativa é que o Senado tente retomar a discussão antes do segundo turno, mas ainda não há uma data definitiva para a votação em plenário.
A disputa em torno da PEC ganhou dimensão eleitoral porque o fim da escala 6×1 é uma pauta de forte apelo entre trabalhadores e passou a ocupar espaço central no debate entre Lula e seus adversários.
Nesta quarta-feira, a CCJ aprovou o parecer favorável à proposta, mas a matéria não conseguiu avançar para a última etapa de votação no Senado. A PEC ainda precisa de dois turnos no plenário e de 49 votos em cada turno para ser aprovada definitivamente pela Casa.
Com informações do DCM
