Duas operações da Auditoria-Fiscal do Trabalho resultaram no resgate de 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão nos municípios de Seabra e Novo Horizonte, na Chapada Diamantina, entre os dias 24 de maio e 3 de junho.
As ações ocorreram em uma obra localizada às margens da BR-242, em Seabra, e em quatro frentes de garimpo artesanal de quartzo rutilado e barita em Novo Horizonte. Ao todo, 45 trabalhadores foram resgatados no canteiro de obras e outros 24 nos garimpos.
Em Seabra, os auditores identificaram alojamentos superlotados, sem privacidade e com condições sanitárias consideradas inadequadas. Em alguns locais, os trabalhadores compartilhavam os espaços de descanso com materiais de construção, equipamentos e produtos químicos.
A fiscalização também constatou ausência de registro em carteira de trabalho, falta de controle formal da jornada e inexistência de programas de saúde e segurança ocupacional.
Segundo a Auditoria-Fiscal do Trabalho, os empregados eram submetidos a jornadas que chegavam a aproximadamente 65 horas semanais. Foram identificadas ainda situações de risco relacionadas a instalações elétricas improvisadas, máquinas sem dispositivos de proteção, escavações abertas sem sinalização e atividades em altura sem medidas de segurança.
Os trabalhadores haviam sido recrutados em diferentes estados e dependiam integralmente da estrutura fornecida pela empresa para moradia e alimentação. Após o resgate, receberam R$ 578,2 mil em verbas rescisórias e R$ 157,5 mil em indenizações por danos morais individuais. A obra foi totalmente embargada.
Já em Novo Horizonte, os fiscais encontraram trabalhadores atuando em minas subterrâneas com profundidade de até 100 metros. Segundo a fiscalização, os garimpeiros exerciam as atividades sem equipamentos de proteção adequados e estavam expostos a riscos de soterramento, quedas e contaminação por sílica.
A operação também apontou irregularidades no sistema de remuneração. Os trabalhadores recebiam cerca de R$ 120 por semana em um modelo conhecido como “feira”, considerado pelos auditores uma forma de salário disfarçado. Muitos atuavam havia meses sem receber valores referentes à produção mineral.
Os alojamentos utilizados pelos garimpeiros eram improvisados em barracos de lona, sem acesso adequado à água potável e sem condições mínimas de higiene. Todas as frentes de garimpo fiscalizadas foram interditadas.
De acordo com a Auditoria-Fiscal do Trabalho, as situações encontradas configuraram condições análogas à escravidão por condições degradantes de trabalho e, no caso da obra em Seabra, também por jornada exaustiva.
Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para recebimento das verbas rescisórias, habilitação no seguro-desemprego especial destinado a vítimas desse tipo de exploração e atendimento pela rede de assistência social.
Com informações do Bahia Notícias
