O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) atendeu a campanha de Jair Bolsonaro (PL) seis vezes em ações sobre fake news, enquanto a coligação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) obteve decisões favoráveis em 37 casos do mesmo tipo no tribunal.
As ações apresentadas por Lula tratam de episódios como a falsa ligação do petista com a facção criminosa PCC e o inverídico apoio dado por ele a uma cartilha que ensina jovens a usar crack, além de vídeo divulgado para insinuar que o ex-presidente tomava cachaça em garrafa d’água durante comícios.
Já Bolsonaro conseguiu vetar que a campanha petista o associe ao canibalismo e à morte de um apoiador de Lula no Mato Grosso. A campanha à reeleição ainda conseguiu derrubar o site “bolsonaro.com.br”, que apresentava imagem comparando o atual chefe do Executivo ao líder nazista Adolf Hitler.
O presidente não conseguiu, porém, derrubar propaganda da campanha de Lula que cita a compra de imóveis pela família Bolsonaro com dinheiro vivo. O petista, por sua vez, teve pedido negado para derrubar o Lulaflix, portal que reúne conteúdos contra o ex-presidente, ainda que tenha sido exitoso em impedir o impulsionamento do site e retirar uma notícia, que estava na página, acusando-o de promover o “kit gay”.
Em ações sobre fake news, o TSE já determinou a remoção de ao menos cinco conteúdos divulgados por veículos jornalísticos desde o dia 1º de outubro, véspera do primeiro turno da eleição brasileira.
Na quinta (13), a corte determinou que a produtora Brasil Paralelo apague vídeo com críticas a Lula.
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do tribunal, afirmou nesse julgamento que as campanhas eleitorais têm usado a mídia tradicional como escudo para espalhar fake news. “Não podemos achar que as mídias tradicionais só falam a verdade. Se a mídia tradicional também propaga notícia falsa, as consequências legais são as mesmas das redes sociais”, disse o magistrado.
O TSE afirma ter recebido, até 10 de outubro, 332 ações relacionadas a campanhas das eleições de 2022, e ao menos 85 delas tratam de supostas notícias falsas. Nesse grupo há ainda procedimentos sobre campanha antecipada ou irregular, além de casos de abuso de poder e ataques à honra dos candidatos.
Bolsonaro também tentou impedir que Lula o chamasse de genocida. O ministro Raul Araújo chegou a determinar, em caráter liminar, que um discurso do petista fosse excluído do YouTube devido à ofensa. Mas em outro caso a ministra Cármen Lúcia liberou a fala, posição acompanhada pelo plenário da corte.
Já Lula conseguiu tirar do ar uma propaganda de Bolsonaro que o chama de ladrão e corrupto.
Os ministros do TSE têm divergido sobre ações que tratam de fake news. Em alguns casos, o plenário não confirmou decisões individuais dos ministros e mandou remover conteúdos. Nesses debates, o placar de 4 a 3 tem se consolidado, com Moraes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e o corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves, votando para vetar as falas com supostas fake news.
Do outro lado, os ministros Maria Claudia Bucchianeri, Carlos Horbach e Sérgio Banhos, ligados à advocacia, além de Paulo Sanseverino (substituto) e Raul Araújo, que são do STJ e se revezam nas votações, têm sido derrotados.
A ministra Bucchianeri tem repetido nos votos que, na leitura dela, a intervenção do TSE deve ser mínima.
“Qualquer intervenção judicial no livre mercado de ideias políticas e eleitorais deve ser excepcionalíssima, minimalista e necessariamente cirúrgica, sob pena de inconstitucional cerceamento do direito à livre informação pelo eleitor”, escreveu ela ao negar direito de resposta a Geraldo Alckmin (PSB), vice na chapa de Lula, em razão da reprodução por Bolsonaro de falas do período em que ele e o petista eram rivais.
Moraes, por sua vez, tem dito que o TSE deve ser mais combativo, mesmo em casos que atingem a imprensa tradicional. “Não se pode admitir a mídia tradicional de aluguel, mídia que faz suposta informação jornalística absolutamente fraudulenta, para permitir que se replique isso e a partir dessa divulgação se diga: ‘Não, só estou replicando o que a mídia tradicional colocou’”, disse ele na quinta (13).
Há ainda diversas ações no tribunal sem julgamento. Só nos dias 11 e 12 de outubro a coligação de Lula entrou com 18 pedidos de retirada de conteúdo contra Bolsonaro e aliados dele por suposta fake news.
O presidente tem apontado o TSE como um inimigo e diz que Moraes trabalha para prejudicar a sua campanha. O candidato à reeleição reclamou nesta sexta da decisão do ministro de barrar investigações que miram institutos de pesquisa. “Começou aí o Cade e a PF a investigar institutos de pesquisa. O que ele [Moraes] fez? Não pode investigar. Ou seja, institutos vão continuar mentindo, e nessas mentiras quantos votos não arrastam para o outro lado? Geralmente, vota em quem tá ganhando, 3 milhões, 4 milhões de votos”, disse Bolsonaro, em entrevista ao podcast Paparazzo Rubro-Negro.
A campanha do presidente havia planejado atuar na defensiva dentro do TSE. Segundo relatos, Bolsonaro queria que a equipe jurídica acionasse o tribunal apenas quando fosse acusado de genocida ou imputassem crimes a ele. Os advogados dele, entretanto, passaram a ativar com maior frequência o tribunal para reagir à ofensiva de Lula na Justiça Eleitoral.
Reservadamente, integrantes da equipe do presidente se queixam das decisões e dizem que algumas delas chegam a contrariar entendimentos anteriores do TSE. O tribunal também tem dado respostas duras às investidas de Bolsonaro. A corte chamou de fraudulento e mentiroso um parecer, divulgado dias antes do primeiro turno, sobre auditoria feita pelo PL, partido de Bolsonaro, com críticas às urnas.
Na noite de quinta, Moraes disse que as investigações contra institutos de pesquisa tentam “satisfazer a vontade eleitoral manifestada pelo chefe do Executivo [Bolsonaro]”. O presidente do TSE ainda evitou se afastar do cargo durante as férias do Judiciário e assumiu o julgamento dos processos, enquanto os três juízes de propaganda eleitoral estavam fora de Brasília, o que é incomum, segundo integrantes da corte.
Bolsonaro pediu que Moraes seja declarado suspeito em processos contra ele e já o chamou de “patife” e “parcial”. Os ataques ao ministro marcaram a gestão de Bolsonaro, e a nova ofensiva foi aberta às vésperas do primeiro turno. “Repito, Alexandre, seja homem uma vez na vida. Divulgue os valores da quebra de sigilo telemático, deixe de ser um patife”, disse o candidato à reeleição em 29 de setembro.
A nova onda de ataques começou após reportagem da Folha de S.Paulo ter revelado que Moraes autorizou quebra de sigilo bancário do tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, principal ajudante de ordens do presidente, por suspeitas levantadas pela PF sobre transações financeiras feitas no gabinete do chefe do Executivo.
BOLSONARO FOI ATENDIDO 6 VEZES
– Vídeo da CUT que associa Bolsonaro a mortes por Covid
– Vídeo do deputado Janones associando Bolsonaro à suspensão do piso da enfermagem
– Derrubada do site “bolsonaro.com.br”, que associava Bolsonaro a Hitler
– Publicação de Gleisi Hoffmann associando Bolsonaro à morte de um petista no MT
– Discurso de Lula associando Bolsonaro à morte de um petista no MT
– Propaganda de Lula associando Bolsonaro ao canibalismo
LULA FOI ATENDIDO 37 VEZES
– Vídeos associando PT ao PCC e ao assassinato de Celso Daniel
– Publicações de que Lula e PT apoiariam invasões de igrejas e perseguição de cristãos
– Fake news de que QR Code no título de eleitor induz voto a Lula
– Publicações de bolsonaristas sobre o kit gay
– Vídeo de Damares sobre cartilha do PT incentivando uso de drogas
– Publicações afirmando que Lula eliminará o agronegócio caso seja eleito
– Áudio falso de ex-diretor do Datafolha sobre manipulação das pesquisas
– Áudio falso atribuído a Aldo Rebelo responsabilizando PT pela alta dos combustíveis
– Vídeo cortado de Lula bebendo água sugerindo que ingere bebida alcoólica
– Fala descontextualizada de Lula sobre trabalhadores de aplicativos
– Foto de Lula com suposto irmão de Adélio Bispo
– Fala descontextualizada de Lula sobre acabar com 13º e férias trabalhistas
– Vídeo descontextualizado que aponta um “advogado do PT” como propagador de fake news
– Vídeo manipulado onde Lula afirma ter vagabundos, traficantes e bandidos entre seus apoiadores
– Publicação falsa de que IPEC divide endereço com Instituto Lula
– Publicação falsa de que Lula usou foto de missa na Paraíba para ilustrar comício
– Suposta foto de Lula com Suzana Von Richthofen
– Publicação distorcida de que Lula teria afirmado que compraria voto de eleitores
– Fala falsa de Lula sobre profissionais de enfermagem
– Publicações sobre falso plano do STF e Lula para matar Bolsonaro
– Áudio falso de Lula dizendo que queria que Antônio Palocci fosse morto
– Publicação falsa de que empresário bolsonarista que negou marmita seria apoiador de Lula
– Publicações com declarações antigas e descontextualizadas de Lula e Gleisi
– Publicações com fala de Mara Gabrilli associando Lula ao assassinato de Celso Daniel
– Publicação de Flávio Bolsonaro associando o PT ao PCC e à morte de Celso Daniel
– Reportagem de “O Antagonista” de que Marcola, líder do PCC, teria declarado voto em Lula
– Montagem do jingle “sem medo de ser feliz”
– Vídeo em que Bolsonaro ataca o sistema eleitoral em reunião com embaixadores
– Publicações de Bolsonaro ligando Lula ao PCC
– Publicação do coach Pablo Marçal sobre o kit gay
– Publicações ligando Lula ao satanismo
– Publicações afirmando que Lula roubou um faqueiro de ouro dado pela rainha Elizabeth II
– Publicações de que Lula teria recebido “cola” na entrevista ao Jornal Nacional
– Publicação de Nikolas Ferreia associando Lula a drogas, assassinato, censura e outros temas
– Vídeo da produtora Brasil Paralelo contra Lula
– Vídeo sobre o kit gay publicado no site Lulaflix
– Propaganda de Bolsonaro com montagem para insinuar que Lula apoia a criminalidade
Fonte: Folhapress
