O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (4), o programa Gás do Povo, que garantirá gás de cozinha gratuito a famílias de baixa renda em todo o país. A nova iniciativa substituirá o Auxílio Gás e deve atender 15,5 milhões de famílias.
O lançamento ocorreu na comunidade Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte (MG), com a assinatura de uma Medida Provisória (MP) que cria o programa. A medida entra em vigor imediatamente, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias para não perder validade.
A distribuição dos botijões está prevista para começar em 30 de outubro, diretamente nas revendedoras credenciadas pelo governo federal, sem a atuação de intermediários. Segundo o presidente, a medida busca reduzir a diferença entre o preço de saída da Petrobras, de cerca de R$ 37 por botijão de 13 quilos, e o valor final pago pelos consumidores, que pode ultrapassar R$ 150 em algumas regiões.
Com o novo modelo, as famílias deixarão de receber o benefício em dinheiro e passarão a retirar o botijão diretamente nas revendas. De acordo com o governo, a mudança visa aumentar a eficiência, a transparência e o controle da política pública.
O programa será financiado integralmente com recursos públicos, já previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Para este ano, estão destinados R$ 3,57 bilhões, e para 2026, a previsão é de R$ 5,1 bilhões.
Funcionamento e critérios
Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 759), com prioridade para beneficiários do Bolsa Família. A quantidade de botijões será definida de acordo com o tamanho da família:
- Até três botijões por ano para famílias com dois integrantes;
- Até quatro botijões para famílias com três membros;
- Até seis botijões anuais para famílias com quatro ou mais pessoas.
A Região Nordeste concentrará o maior número de beneficiados, com 7,1 milhões de famílias, seguida pelo Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil). No total, a estimativa é de 65 milhões de botijões distribuídos por ano.
Acesso e operacionalização
O acesso ao benefício poderá ser feito de quatro maneiras:
- Pelo aplicativo do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), com localização de revendas credenciadas e vale eletrônico;
- Com o cartão do próprio programa Gás do Povo;
- Por meio de vale impresso a ser retirado nas agências da Caixa Econômica Federal ou casas lotéricas;
- Com o cartão do Bolsa Família.
As revendas participantes deverão adotar identidade visual padronizada, com as informações do programa.
O valor de referência do botijão será definido de forma regionalizada pelos ministérios de Minas e Energia e da Fazenda, com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A diferenciação por estado busca adequar o custo às variações locais de preço.
Segundo o governo, o preço de referência não incluirá o frete de entrega do gás de cozinha.
Com informações da Agência Brasil
