A Caixa Econômica Federal iniciou nesta segunda-feira (15) o pagamento da parcela de dezembro do novo Bolsa Família. O valor mínimo do benefício é de R$ 600, e, com os adicionais previstos pelo programa, o valor médio recebido pelas famílias chega a R$ 691,37.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcança neste mês 18,7 milhões de famílias em todo o país, com um investimento total de R$ 12,74 bilhões.
Além do valor mínimo, o Bolsa Família conta com benefícios adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz prevê seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses de idade. Há ainda acréscimo de R$ 50 para gestantes e nutrizes, R$ 50 para cada filho entre 7 e 18 anos e R$ 150 para cada criança de até 6 anos.
Tradicionalmente, os pagamentos ocorrem nos últimos dez dias úteis do mês. Em dezembro, no entanto, o calendário foi antecipado em razão das festas de fim de ano, permitindo que os valores sejam creditados antes do Natal.
Os beneficiários podem consultar informações sobre datas de pagamento, valores e composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, utilizado para a gestão das contas poupança digitais.
Pagamento unificado
Em caráter excepcional, moradores de 179 municípios receberam o pagamento de forma antecipada no último dia 10, independentemente do calendário regular. A medida contemplou cidades do Rio Grande do Norte, Paraná, Sergipe, São Paulo, Roraima, Amazonas e Piauí, afetadas por chuvas, estiagens ou com presença de povos indígenas em situação de vulnerabilidade. Entre os municípios beneficiados está Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, onde um tornado destruiu grande parte das construções.
A relação completa das cidades com pagamento unificado está disponível no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais desconto do Seguro Defeso, conforme previsto na Lei 14.601/2023, que restabeleceu o programa. O Seguro Defeso é destinado a pescadores artesanais impedidos de exercer a atividade durante o período de reprodução dos peixes.
Regra de proteção
Em dezembro, cerca de 2,33 milhões de famílias estão enquadradas na regra de proteção, mecanismo que permite a continuidade do recebimento de 50% do benefício por período determinado após aumento de renda, desde que o rendimento por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo.
Somente neste mês, 169,9 mil famílias deixaram o Bolsa Família e passaram a integrar a regra de proteção. Em junho, o prazo máximo de permanência nessa condição foi reduzido de dois anos para um ano, mudança que vale apenas para famílias que ingressaram na regra a partir daquele mês.
Com informações da Agência Brasil
