A cabeleireira baiana Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, ficou conhecida nacionalmente após participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Ela escreveu a frase “Perdeu, mané” na escultura localizada em frente ao STF.
Ela, que é baiana de Jequié, no sudoeste da Bahia, estava presa preventivamente desde março de 2023, mas em março de 2025 o ministro Alexandre de Moraes autorizou a prisão domiciliar.
Moraes autorizou, na terça-feira-feira (6), a progressão do regime para semiaberto atendendo a uma manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR). Apesar da progressão, Moraes manteve Débora do Batom em regime domiciliar de cumprimento de pena, em razão de ela ter filhos menores de idade. Com a mudança de regime, ela agora poderá sair de casa durante o dia.
Ela iniciou o cumprimento de pena em setembro de 2025, quando já se encontrava presa preventivamente em regime domiciliar.
Condenação
Por seus atos no 8 de janeiro, a cabeleireira foi condenada pela Primeira Turma do STF pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. O placar final de julgamento foi 4 a 1.
A progressão de regime para o semiaberto era pedida pela defesa desde maio, quando os advogados também pediram que fosse aplicado ao caso dela a Lei da Dosimetria, promulgada pelo Congresso Nacional naquele mesmo mês.
Criada especificamente para alterar o cálculo das penas de pessoas condenadas pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a Lei da Dosimetria teve seus efeitos suspensos por decisão de Alexandre de Moraes. A suspensão é válida até que o plenário do STF julgue ações que questionam a nova lei.
Com informações do Bnews
