O corpo de Genival Inácio da Silva, irmão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi enterrado no início da tarde desta quarta-feira (30) no Cemitério Paulicéia, em São Bernardo do Campo, ABC Paulista. Conhecido como Vavá, ele tinha 79 anos e morreu na terça (29), vítima de câncer.
O corpo foi velado durante a manhã. Em seguida, foi levado para uma capela no mesmo cemitério, onde foi realizada uma cerimônia religiosa com parentes, amigos e integrantes do PT e do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
Estiveram na cerimônia a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o vereador Eduardo Suplicy, os ex-prefeitos Fernando Haddad (São Paulo) e Luiz Marinho (São Bernardo), Frei Betto, entre outros.
Decisão de Toffoli
A defesa de Lula conseguiu no Supremo Tribunal Federal (STF) a liberação do ex-presidente da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde está preso desde abril do ano passado, para se encontrar com parentes em São Bernardo do Campo.
A decisão de liberar Lula para ir à cidade do ABC foi proferida pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário. Ela saiu pouco antes de o corpo de Vavá ser sepultado.
Toffoli assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares em Unidade Militar em São Bernardo, com a possibilidade de que o corpo de Vavá seja levado até lá.
“Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”, decidiu o presidente do Supremo.
Parentes e integrantes do PT presentes no sepultamento consideraram a decisão tardia. “Eu preciso dar risada. A lei disse que pode vir. No regime militar, minha vó morreu e foi enterrado nesse cemitério, e ele veio. Agora, que vivemos em uma democracia, a Justiça não permite por ‘N’ motivos. Criaram uma série de motivos. É uma piada”, disse Edson Inácio da Silva, filho de Vavá.
O ex-ministro Gilberto Carvalho disse que não acredita que o ex-presidente vá a São Bernardo. “É lamentável que a decisão só tenha saído a essa hora. É totalmente inviável”, disse. “O Lula com muita dignidade agradeceu, mas não vem, não faz sentido mais.”
“Agora, o importante da sentença do ministro Toffoli, nós somos gratos a ele nesse sentido. Ele faz uma crítica correta à crueldade da juíza, ao cinismo da Polícia Federal, que alegou razões logísticas e de segurança para impedir um direito do presidente Lula. Contra Lula não há limite, não vamos nos iludir. Eles farão de tudo para quebrar a espinha dorsal do presidente”, acrescentou.
Pedidos negados
O pedido inicial foi negado pela juíza responsável pela execução da pena, Carolina Lebbos. A magistrada seguiu manifestações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público, que afirmavam não haver tempo hábil para que a logística de transporte do ex-presidente fosse realizada a tempo do final do sepultamento.
Os advogados de Lula recorreram ao Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), mas o desembargador Leandro Paulsen manteve a sentença. A defesa então foi ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No pedido apresentado à Suprema Corte, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.
Segundo a norma, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios podem obter permissão para sair da cadeia, desde que escoltados, quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.
“Não é possível tornar os direitos dos cidadãos brasileiros letra morta diante de considerações consequencialistas, ancoradas sobre os argumentos burocráticos da reserva do possível ou da preservação da ordem pública, especialmente quando tais questões podem ser facilmente solucionadas”, disse a defesa no documento.
Os advogados do ex-presidente ainda argumentaram que mesmo preso durante a ditadura militar, em 1980, Lula teve autorização para comparecer ao velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu.
“Ora, anota-se, um preso político àquela época teve seu direito resguardado de comparecer às cerimônias fúnebres de sua genitora; desta feita, em situação semelhante (para dizer o mínimo), deve poder exercer o mesmo direito no caso das cerimônias fúnebres de um irmão, ainda mais agora que a lei expressamente lhe assegura essa garantia”, afirmaram os advogados.
Fonte: G1
