A defesa do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba, pediu para que a Justiça autorize a saída dele para o enterro do neto. Arthur Lula da Silva, de 7 anos, morreu nesta sexta-feira (1º) vítima de meningite meningocócica, em São Paulo.
O pedido cita o o artigo 120 da Lei de Execução, que fala que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.
Lula está preso em uma sala especial na Polícia Federal (PF) desde 7 de abril de 2018.
Vavá, irmão de Lula, morreu em 29 de janeiro. A juíza responsável pela execução da pena do ex-presidente, Carolina Lebbos, negou pedido para ele sair da prisão.
Os advogados recorreram ao Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), mas o desembargador Leandro Paulsen manteve a sentença. A defesa então foi ao Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a saída.
A decisão de liberar Lula para ir à cidade do ABC foi proferida pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário. Ela saiu pouco antes de o corpo de Vavá ser sepultado e, por isso, Lula não conseguiu ir ao enterro.
Condenações e processos
Lula cumpre pena de 12 anos e 1 mês determinada pelo TRF4, na primeira condenação dele na segunda instância pela Lava Jato.
O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).
No dia 6 de fevereiro, o petista também foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em ação da Lava Jato sobre sítio de Atibaia
Lula ainda é réu em outro processo da Operação Lava Jato em Curitiba, que apura se ele recebeu vantagens por meio de um apartamento e de um terreno onde seria construída a sede do Instituto Lula. A obra não saiu do papel.
Fonte: G1
