O auxílio emergencial é um benefício para trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados que pertencem a famílias em situação de vulnerabilidade. Ele está sendo distribuído pela Governo Federal para auxiliar as pessoas durante a pandemia da Covid-19.
A princípio, serão três parcelas pagas do benefício de R$600 – duas em abril e a última em maio.
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Existe uma série de requisitos para receber o auxílio emergencial (como ter renda familiar total de até três salários mínimos e não receber outros benefícios como seguro-desemprego ou outro programa de transferência de renda, exceto o Bolsa Família).
O site da Caixa lista uma série de dúvidas sobre o Auxílio Emergencial. Abaixo, veja algumas das mais comuns.
1. O que significa a mensagem “Auxílio Emergencial em Análise”?
Significa que as suas informações estão sendo conferidas pelo governo antes de fazer a liberação do benefício.
O cadastro no app ou no site da Caixa não garante recebimento do auxílio emergencial. Segundo a própria Caixa, os dados serão validados pelo Governo Federal e, somente depois de aprovados, o benefício é liberado. O prazo divulgado para validação é de até 5 dias úteis.
Depois que o cadastro for validado, o pagamento será feito seguindo um calendário: Calendário do Auxílio Emergencial – veja datas dos pagamentos.
2.Como faço para saber se meu auxílio emergencial foi liberado?
Basta consultar no site https://auxilio.gov.br ou pelo aplicativo informando seu CPF. No app, é possível acompanhar se o benefício está sendo avaliado, se foi concedido ou negado (e, neste caso, o motivo).
3. Quando cai o pagamento do auxílio emergencial?
Para quem é beneficiário do Bolsa Família e for receber o Auxílio Emergencial, o crédito será automático, conforme o calendário de pagamentos do Bolsa Família. Serão duas parcelas no mês de abril e uma no mês de maio.
Para os demais brasileiros, o benefício será pago em 3 parcelas, duas em abril e uma em maio.
4. O sistema disse que o CPF está irregular. O que fazer?
É preciso regularizar o CPF junto à Receita Federal. Existe uma série de motivos pelos quais um CPF pode estar irregular. Veja aqui mais informações sobre isso.
Para regularizar seu CPF, acesse o site da Receita ou ligue no número 146 – Atendimento da Receita Federal.
Mas meu CPF está Regular junto à Receita. E agora?
Segundo a Receita Federal, se depois de checar no site o seu CPF estiver Regular, mas ainda assim, no cadastro do Auxílio Emergencial ele estiver com a mensagem “CPF Irregular”, deve haver algum outro problema não relacionado a uma pendência com a Receita.
Uma dica é verificar se, ao preencher o aplicativo Caixa – Auxílio Emergencial, você colocou nome, data de nascimento, entre outros dados, que coincidem com os dados na base CPF da Receita Federal.
Em caso de problemas para Regularizar o CPF, a Receita também disponibiliza um chat.
5. Posso editar meus dados depois de finalizar o cadastro no app/site do Auxílio Emergencial?
Segundo a Caixa, não. Uma vez finalizado o cadastro no aplicativo, os dados são guardados para verificações – e não é possível alterá-los. Por isso, a recomendação é reler com calma antes de confirmar.
6. Já estou no Cadastro Único. Vou receber o benefício?
As famílias que já estão no Cadastro Único não necessariamente recebem o Auxílio Emergencial. Segundo a Caixa, elas passarão por uma seleção para ver se estão dentro dos critérios do programa.
Essa avaliação é feita de forma automática – se você já estava inscrito no Cadastro Único até 20 de março, não precisa se inscrever para ser avaliado.
Para checar sua situação no Cadastro Único, acesse o site http://www.mds.gov.br/consultacidadao ou baixe o App MeuCadÚnico, disponível para baixar nas lojas Google Play e App Store.
7. Como funciona o auxílio emergencial para quem recebe Bolsa Família?
Segundo a Caixa, quem recebe o Bolsa Família já está automaticamente cadastrado para receber o auxílio emergencial – porém os dois benefícios não serão somados. Apenas o de maior valor será creditado. Ou seja: a pessoa receberá automaticamente o que for mais vantajoso e não precisa fazer nenhum novo cadastro no site ou app.
As famílias que tiveram o Bolsa família bloqueado/cancelado podem pedir o Auxílio Emergencial, desde que se encaixem nos critérios para receber o benefício.
