A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, ao anular, nesta segunda-feira (8), todos os atos processuais envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no âmbito da Operação Lava Jato, deve ter duas dimensões e o clima que paira para o “eleitorado lulista” é que ele “voltou ao jogo”, de acordo com o cientista político Cláudio André de Souza.

Foto: Ricardo Stuckert

“A decisão coloca o ex-presidente Lula podendo construir um projeto nacional. A centro-esquerda não tem uma liderança, nem de Ciro, Boulos, Dino, Haddad. É também um momento de crise na direita liberal. Esse processo move o tabuleiro, pois o ex-presidente Lula reúne condições competitivas. Em 2018 ele liderava com 34%. A perspectiva de segundo que venceria. Nas últimas pesquisas colocam Lula com uma capacidade eleitoral enorme”, comentou ao Bahia Notícias.

Cláudio ressaltou que, independente da perspectiva jurídica, ele se torna a principal liderança política do país, junto com Bolsonaro. “É importante avaliar o recall de Lula e o potencial eleitoral que ele manteve, apesar da prisão. Nesse momento, o coloca, e o PT com um papel efetivo de estratégias e conduções”, disse.

De acordo com o especialista, sendo candidato ou não, a partir dessa decisão, Lula será um ator estratégico no pleito. “Tem um caráter jurídico, essa anulação seja julgada pela turma ou pelo plenário. A PGR pediu para recorrer desse julgamento. O que Fachin fez abre um tempo que seria necessário que as decisões do STF, tanto na primeira ou segunda instância, tramitassem de forma muito célere. Esse debate depende do tempo que será julgado e isso pode afetar o processo político de 2022”, disse.

E OS PRÓXIMOS PASSOS NO PROCESSO?

A decisão monocrática do ministro Fachin declarou que a 13° Vara Federal de Curitiba como incompetente para julgar os casos e, por isso, determinou a nulidade dos atos condenatórios nos processos. Com isso, o líder petista retoma, ao menos por enquanto, sua elegibilidade. Caso o pleno do STF confirme a decisão de Fachin, os processos de Lula serão encaminhados para a Justiça Federal do Distrito Federal, que decidirá se os atos tomados em Curitiba serão reaproveitados.

Em ato contínuo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou, nesta segunda-feira (8), que vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso será preparado pela subprocuradora-geral Lindôra Maria de Araújo, braço-direito do procurador-geral Augusto Aras e responsável pelos processos da Lava Jato no STF.

A decisão teve repercussões não somente no processo do ex-presidente Lula, mas também causou a “perda do objeto” de 14 processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF), que questionavam se o ex-juiz Sergio Moro foi parcial na condução das ações contra o petista.

Os advogados do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, afirmam que “a decisão [de Fachin] que hoje afirma a incompetência da Justiça Federal de Curitiba é o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica”.

Já o possível adversário nas urnas em 2022, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), defendeu, nesta tarde (8), que o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analise a decisão do ministro Edson Fachin, que anulou monocraticamente as condenações do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva no âmbito da Lava Jato, fato que o torna elegível em 2022.

Fonte: Bahia Notícias

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