Os deputados aprovaram, na noite desta quarta-feira (9), o projeto de lei que torna hediondos os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Agora, o texto segue para o Senado Federal.
De autoria do deputado Paulo Freire Costa (PL-SP) e Clarissa Garotinho (União-RJ), o projeto aumenta as penas para diversos crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Além disso, o texto também inscreve na lei dos crimes hediondos, entre outras, condutas como corrupção de menores; satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente; e divulgação de cena que faça apologia ou induza à prática de estupro ou estupro de vulnerável.
Pelo texto, o condenado por crimes mais graves dessa natureza, previstos no Código Penal ou no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não terá direito à saída temporária, passível de concessão para presos com bom comportamento.
A proposta também prevê que nos crimes envolvendo a produção, posse ou distribuição de cenas de sexo com crianças ou adolescentes, haverá uma nova condição para os condenados poderem usufruir dessa saída temporária: a proibição de se aproximar de escolas de ensino infantil, fundamental ou médio, de frequentar parques e praças com parques infantis e outros locais que sejam frequentados predominantemente por menores de 18 anos.
Os condenados por estes últimos tipos de crimes também deverão usar obrigatoriamente a tornozeleira eletrônica tanto na saída temporária quanto na prisão domiciliar. Isso valerá ainda para o condenado por crime de aliciar ou constranger criança ou adolescente com o fim de praticar ato libidinoso com ela.
Para o relator do projeto, Charlles Evangelista, “o Plenário mostrou hoje que realmente não compactua com este tipo de crime e quer proteger as crianças”.
POLÊMICA
Em outubro, a proposta acabou se tornando polêmica e teve até urgência rejeitada pela própria base governista na Câmara dos Deputados. O requerimento de urgência que iria acelerar a tramitação do projeto acabou sendo rejeitado por 224 deputados (lembre aqui).
Mesmo o texto sendo de autoria do deputado Paulo Freire (19) (PR-SP), que é da base do governo, o próprio governo se negou a tratar o tema como urgência na época. Como foi visto na sessão de 16 de outubro.
A recusa do governo em votar de imediato a proposta foi explorada pela oposição, que associou a articulação política na Câmara às polêmicas envolvendo o presidente da República e imigrantes venezuelanas refugiadas no Brasil.
‘PINTOU UM CLIMA’
Um dia antes da votação do requerimento de urgência do projeto, declarações do presidente Jair Bolsonaro durante uma entrevista ao podcast Paparazzo Rubro-Negro, no dia 14 de outubro, acabaram viralizando.
Na entrevista, Bolsonaro relata uma história em que teria pintado “um clima” entre ele e meninas venezuelanas de 14 e 15 anos de idade. Devido ao relato, a tag “Bolsonaro pedófilo” chegou a ser um dos assuntos mais comentados no Twitter no último sábado (15).
“Eu parei a moto numa esquina, tirei o capacete e olhei umas menininhas, três, quatro, bonitas, de 14, 15 anos, arrumadinhas num sábado numa comunidade. E vi que eram meio parecidas. Pintou um clima, voltei. ‘Posso entrar na sua casa?’ Entrei. Tinham umas 15, 20 meninas sábado de manhã se arrumando. Todas venezuelanas. E eu pergunto: meninas bonitinhas de 14, 15 anos se arrumando no sábado para que? Ganhar a vida”, contou Bolsonaro.
Fonte: Bahia Notícias
