O microcrédito do Bolsa Família é a nova aposta do Governo Federal para estimular o empreendedorismo no Brasil. A iniciativa faz parte do plano Progredir, uma ação que busca promover a autonomia financeira das pessoas atendidas pelo maior programa social de transferência de renda do país.
O programa Bolsa Família é responsável por ajudar mais de 13 milhões de famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Cada núcleo familiar recebe em média R$ 178,44 para complementar a renda e ajudar das despesas básicas com alimentação, saúde e educação.
O Ministro do Desenvolvimento Social Osmar Terra anunciou o Plano Progredir. A iniciativa terá um aporte financeiro de R$3 bilhões para colocar as ações planejadas em prática em todo o país. Além de estimular o empreendedorismo, o plano também espera gerar oportunidades de emprego e qualificar mão de obra para o mercado.
O microcrédito do Bolsa Família funcionará como um empréstimo ao beneficiário do programa que deseja investir no próprio negócio. O Progredir vai liberar dinheiro para financiar pequenos empreendimentos, mas também realizará ações focadas em assistência técnica, consultoria e capacitações na área de empreendedorismo.
Os beneficiários do Bolsa Família serão estimulados a abrir o próprio negócio de forma legal, ou seja, vão se tornar Microempreendedores Individuais (MEI). Eles receberão um aporte financeiro para fazer o primeiro investimento e assim terão a chance de acabar definitivamente com a dependência do programa social.
Assim que a renda melhorar, o empreendedor assistido pelo Bolsa Família deve pedir desligamento voluntário do programa. Se, por ventura, o negócio falir ou não der certo, ele poderá voltar a receber o benefício do governo federal.
Quem pode se tornar MEI?
Para quem não sabe, o MEI é o pequeno empresário individual, que se enquadra nos pré-requisitos abaixo:
- Tem faturamento de até R$ 60.000,00 ao ano
- Possui, no máximo, um empregado com carteira assinada
- Exerce uma das atividades permitidas pela categoria.
A formalização do negócio como MEI é gratuita. Para isso, o cidadão deve acessar o endereço www.portaldoempreendedor.gov.br e preencher um cadastro.
Para cuidar da manutenção da empresa, é necessário recolher algumas contribuições mensalmente. Isso inclui: R$46,85 de INSS e R$5,00 de ISS, no caso de prestadores de serviços. Quem trabalha com comércio ou indústria para R$1,00 de imposto referente a atividade.
O microempreendedor tem total autonomia para gerar as guias de pagamento no Portal do Empreendedor e efetuar o pagamento. Ao pagar esse valor todo mês, ele também garante o acesso aos benefícios previdenciários, como é o caso da aposentadoria.
Como ter acesso ao microcrédito do Bolsa Família?
Quem está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal já pode se inscrever no site do MDS para participar das ações do programa Progredir. A princípio, a iniciativa está focando em duas vertentes: inclusão financeira (que ensina a abrir conta bancária, solicitar maquininha de cartões e obter microcrédito) e assistência técnica (que oferece consultoria, orientação e capacitação na área de empreendedorismo.
Ao acessar o portal do MDS, clique no botão “Cadastre-se” e preencha os dados solicitados. É muito importante que o seu CPF se encontre na base de dados do Cadastro Único para ter acesso as ações de microcrédito do Bolsa Família.
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