O juiz Sergio Moro determinou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se entregue à Polícia Federal até às 17h desta sexta-feira (6). No entanto, o petista afirmou que não irá se apresentar voluntariamente à PF, em Curitiba.
Neste caso, se até a hora prevista, Lula realmente não se entregar, os agentes federais poderão buscá-lo.
“Legalmente, a PF vai tentar cumprir a ordem de prisão”, afirma Celso Vilardi, professor de direito penal da FGV (Fundação Getúlio Vargas) e criminalista.
O especialista explicou em entrevista ao UOL que, se Lula estiver no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, ele poderá ser preso lá. Caso haja resistência do ex-presidente ou de manifestantes, há a possibilidade de confronto.
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O advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Carlos Gonçalves Junior, destaca que poderá haver uso de força se houver resistência. “Toda aquela cordialidade, vamos dizer assim, que o Moro deferiu a ele em razão ao cargo que ele exerceu, é um privilégio de que ele vai abrir mão”, explica o advogado.
“Geralmente, quando se prendem autoridades, se tem essa pratica de negociar para preservar a própria autoridade. Agora, se ele não observar as condições que estão sendo oferecidas a ele, ele vai ser tratado como preso comum, vai ser capturado pela PF e vai proceder o encarceramento dele em prisão comum”, diz o especialista.
O UOL explica ainda que Lula não pode sair do país. Com a ordem de prisão expedida contra ele, o ex-presidente já se encontra impedido de sair do Brasil, apesar de ainda estar com o seu passaporte.
Fonte: UOL