Um novo modelo de tributação sobre grandes fortunas voltou ao centro do debate econômico no Brasil após a divulgação de um estudo que estima arrecadação anual de até R$ 30,5 bilhões com a criação de um imposto mínimo de 2% sobre patrimônios elevados.
A análise foi elaborada pelo Observatório Internacional de Fiscalidade a pedido da Plataforma Tributária da América Latina e do Caribe, com prefácio do Ministério da Fazenda. O mecanismo proposto, denominado Imposto Mínimo Efetivo sobre a Riqueza (IMER), estabelece um piso de contribuição baseado no patrimônio líquido.
Na prática, o modelo compara o total de tributos pagos por um contribuinte com 2% de sua riqueza. Caso o valor pago já atinja esse percentual, não há cobrança adicional. Se for inferior, o contribuinte recolhe apenas a diferença até alcançar o mínimo estabelecido.
De acordo com o estudo, a medida atingiria cerca de 0,001% da população brasileira, o equivalente a menos de uma pessoa a cada 100 mil habitantes. Esse grupo inclui aproximadamente 1.360 centimilionários e cerca de 70 bilionários no país.
A proposta também aponta diferenças na carga tributária atual. Segundo os dados apresentados, os 0,001% mais ricos pagam, em média, uma alíquota efetiva de 19,7%, enquanto a média nacional chega a 42,5%. Com a adoção do IMER, essa taxa poderia alcançar cerca de 50%.
O levantamento indica ainda que parte significativa da riqueza permanece fora do alcance da tributação tradicional, especialmente quando vinculada a empresas, holdings e ativos que não geram renda diretamente declarada.
O tema envolve discussões sobre desigualdade e impactos econômicos. Entre os pontos levantados estão a possibilidade de redistribuição de renda e os desafios na mensuração de patrimônios complexos, como imóveis, participações empresariais, obras de arte e investimentos no exterior.
Estudos de entidades como a Tax Foundation também são citados no debate, apontando possíveis efeitos como desestímulo a investimentos e migração de grandes fortunas para países com menor carga tributária.
Com informações do Bnews
