O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou um decreto que amplia o alcance do programa Luz para Todos, com foco em comunidades remotas da Amazônia Legal e no fortalecimento do uso produtivo da energia elétrica para geração de renda. O texto foi publicado no Diário Oficial da União.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a ampliação do programa poderá beneficiar até 233 mil novas famílias em diferentes regiões do país, principalmente em áreas de difícil acesso.
Com a nova medida, o programa também passa a apoiar a qualificação de mão de obra local ligada à prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica em regiões remotas da Amazônia Legal.
O decreto estabelece prioridade para famílias chefiadas por mulheres inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de famílias com pessoas com deficiência, idosos dependentes ou beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Também terão prioridade comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas, extrativistas, agricultores familiares, assentamentos rurais e povos tradicionais, além de comunidades localizadas em unidades de conservação ou impactadas diretamente por empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica.
A nova regulamentação prevê ainda prioridade para instalações de serviços públicos ligados à conectividade com internet, abastecimento de água, assistência social, segurança alimentar e desenvolvimento socioeconômico local.
Entre as estruturas contempladas estão cozinhas comunitárias, sistemas coletivos de bombeamento e abastecimento de água, câmaras frias comunitárias, associações, cooperativas e projetos produtivos ligados à sociobioeconomia e à sociobiodiversidade.
Com informações do Notícias ao Minuto
