O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) em conjunto com a Caixa Econômica Federal divulgaram o calendário completo do Programa Bolsa Família para o ano de 2024. As datas de pagamento para o mês de fevereiro estão programadas para iniciar em 16 de fevereiro.
O montante do benefício permanecerá inalterado em R$ 600, conforme anunciado pelo ministério. A definição das datas de pagamento foi resultado de uma parceria efetiva entre os órgãos governamentais, visando garantir a regularidade e previsibilidade do auxílio aos beneficiários.
Calendário do Bolsa Família para fevereiro:
- NIS terminado em 1: 16 de fevereiro;
- NIS terminado em 2: 19 de fevereiro;
- NIS terminado em 3: 20 de fevereiro;
- NIS terminado em 4: 21 de fevereiro;
- NIS terminado em 5: 22 de fevereiro;
- NIS terminado em 6: 23 de fevereiro;
- NIS terminado em 7: 26 de fevereiro;
- NIS terminado em 8: 27 de fevereiro;
- NIS terminado em 9: 28 de fevereiro;
- NIS terminado em 0: 29 de fevereiro.
O Programa Bolsa Família contempla seis benefícios distintos, adaptando-se à diversidade de situações dos beneficiários. São eles:
- Benefício de Renda de Cidadania (BRC): R$ 142 por membro da unidade familiar;
- Benefício Complementar (BCO): Valor adicional destinado a famílias cuja soma dos benefícios não atinja o valor de R$ 600;
- Benefício Primeira Infância (BPI): Acréscimo de R$ 150 por criança de zero a sete anos;
- Benefício Variável Familiar (BVF): Adicional de R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos;
- Benefício Variável Familiar Nutriz (BVN): Suplemento de R$ 50 para cada integrante com até sete meses de idade (nutriz);
- Benefício Extraordinário de Transição (BET): Aplicado em circunstâncias específicas até maio de 2025, com o propósito de garantir que nenhum beneficiário receba quantia inferior à concedida no programa anterior (Auxílio Brasil).
Famílias que recebem o Programa Bolsa Família devem atender a requisitos nas áreas de saúde e educação, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre quatro e 17 anos, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o monitoramento nutricional (peso e altura) das crianças até sete anos e a adesão ao calendário nacional de vacinação.
