O governo federal publicou, nesta segunda-feira (4), novas diretrizes para o desligamento voluntário de beneficiários do Bolsa Família. As regras foram divulgadas no Diário Oficial da União e estabelecem procedimentos para padronizar a saída de famílias que desejam deixar o programa.
De acordo com a Secretaria Nacional de Renda de Cidadania, o pedido poderá ser feito pelo responsável familiar por três canais: presencialmente, em unidades de atendimento; por meio de aplicativo oficial; ou em plataforma digital. A medida busca facilitar o processo e ampliar o acesso para diferentes perfis de beneficiários.
Com a nova regulamentação, famílias que já não se enquadram nos critérios ou optam por sair do programa poderão formalizar o desligamento de forma mais simples. Cada solicitação será registrada nos sistemas do governo, com o objetivo de garantir maior controle e transparência na gestão dos dados.
A iniciativa faz parte de um conjunto de ações voltadas à modernização do programa social e à melhor distribuição dos recursos públicos, priorizando famílias em situação de maior vulnerabilidade.
Segundo o governo, a medida ainda está em fase de implementação e ajustes. Não foram detalhadas, até o momento, possíveis mudanças nos critérios de permanência no programa, mas o monitoramento continuará sendo realizado para aperfeiçoar a política de transferência de renda.
Com informações do Mix
