A Justiça do Distrito Federal negou o pedido da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) para remover das redes sociais vídeos em que é chamada de “amante”, “santinha do pau oco” e outras expressões depreciativas pela ex-deputada Joice Hasselmann (Podemos). A decisão, proferida pela desembargadora Maria Leonor Leiko Aguena, considerou que a remoção imediata do material caracterizaria censura prévia, prática vedada pela Constituição Federal.
O caso já havia sido analisado pela 16ª Vara Cível de Brasília, que rejeitou o pedido liminar apresentado pela defesa de Michelle. Os advogados recorreram, alegando que as declarações de Joice ultrapassam os limites da liberdade de expressão e ferem a honra da ex-primeira-dama.
Na nova decisão, entretanto, a desembargadora destacou que, embora as falas sejam “ácidas ou deselegantes”, não é possível determinar sua retirada sem a completa produção de provas no processo. Ela afirmou ainda que eventuais danos à imagem de Michelle já ocorreram com a divulgação dos vídeos, e que medidas como direito de resposta ou indenização por danos morais poderão ser avaliadas posteriormente.
As declarações contestadas foram feitas por Joice Hasselmann em agosto, durante participação no Content Podcast. Na ocasião, a ex-deputada fez críticas pessoais a Michelle Bolsonaro e relatou episódios que, segundo ela, seriam conhecidos “nos bastidores da política”.
A decisão ocorre em meio ao aumento de tensões envolvendo Michelle Bolsonaro, que, após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro, tem sido alvo de ataques dentro da própria ala bolsonarista. Nas últimas semanas, a ex-primeira-dama entrou em conflito público com os enteados Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro. A disputa, que ganhou força após divergências sobre alianças políticas no Ceará, desencadeou troca de acusações e notas públicas em meio ao cenário de instabilidade no grupo político do ex-presidente.
