Advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmaram em nota que as mensagens privadas trocadas entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, e o coordenador da Força-Tarefa da operação Lava Jato, o procurador Deltan Dallagnol, revelam uma atuação combinada com o objetivo de condenar o petista. As mensagens foram divulgadas hoje pelo site “The Intercept Brasil”.
Nas conversas, ao longo de dois anos, Moro sugeriu que o procurador trocasse a ordem de fases da Lava Jato, para “não ficar muito tempo sem operação”, deu conselhos e pistas informais de investigação e antecipou uma decisão que ele ainda não havia tornado pública.
Além disso, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público.
A Constituição de 1988 determina que não haja vínculos entre o juiz e as partes em um processo judicial. Para que haja isenção, o juiz e a parte acusadora –neste caso, o Ministério Público– não devem trocar informações nem atuar fora de audiências.
Em uma das mensagens, em 21 de fevereiro de 2016, Moro sugeriu a Dallagnol que fosse invertida a ordem de duas operações da Lava Jato. O procurador afirmou que haveria problemas logísticos para que isso acontecesse. No dia seguinte, ocorreu a 23ª fase da Lava Jato, a Operação Acarajé.
“Em diversos recursos e em comunicado formalizado perante o Comitê de Direitos Humanos da ONU, em julho de 2016, demonstramos, com inúmeras provas, que na Operação Lava Jato houve uma atuação combinada entre os procuradores e o ex-juiz Sérgio Moro com o objetivo pré-estabelecido e com clara motivação política, de processar, condenar e retirar a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz a nota divulgada pela defesa de Lula.
“A atuação ajustada dos procuradores e do ex-juiz da causa, com objetivos políticos, sujeitou Lula e sua família às mais diversas arbitrariedades. A esse cenário devem ser somadas diversas outras grosseiras ilegalidades, como a interceptação do principal ramal do nosso escritório de advocacia para que fosse acompanhada em tempo real a estratégia da defesa de Lula, além da prática de outros atos de intimidação e com o claro objetivo de inviabilizar a defesa do ex-presidente.”
O ministro Sérgio Moro divulgou nota após a publicação da reportagem do “The Intercept Brasil” negando que tenha orientado Dallagnol. Segundo Moro, as conversas não mostram “qualquer ilegalidade”.
O perfil do ex-presidente no Twitter fez menções às dúvidas que Dallagnol revelou sobre as provas no processo do tríplex do Guarujá.
Fonte: Uol
