STF rejeita recurso de Lula que pedia para anular condenação no STJ

Por 4 votos a 1, a 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) negou hoje recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pedia a anulação em segunda instância do caso do tríplex de Guarujá (SP).

Os advogados contestavam uma decisão monocrática do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Félix Fischer, que manteve a condenação. No entanto, o próprio colegiado do STJ decidiu depois manter a condenação do ex-presidente, argumento principal usado pelos ministros hoje.

Antes de os ministros votarem, o advogado de defesa de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que o petista foi julgado por um juiz “claramente suspeito” – em referência ao ex-juiz federal e atual ministro Sergio Moro (Justiça).

“Hoje, o que se tem é um quadro em que o paciente cumpre pena em regime de decisão antecipada, está preso há mais de 400 dias e vemos um cenário de manifesta violação ao estado de direito e garantias fundamentais e a decisão condenatória proferida por um juiz claramente suspeito, que foi o responsável por formular ou processar a ação que hoje desencadeia nessas duas ações”, disse o defensor.