JUSTIÇA
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Justiça concede liminar à Defensoria em Ipirá para fornecimento de alimentação a estudantes em caráter de urgência
A ação foi movida contra os municípios de Ipirá, Baixa Grande e Pintadas.
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Justiça suspende exigência de CPF regular para auxílio emergencial
© Marcello Casal JrAgência Brasil O juiz federal Ilan Presser, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), suspendeu na…
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Ministério da Justiça planeja comprar tablets para presos
© José Cruz/Agência Brasil O Ministério da Justiça, comandado por Sérgio Moro, planeja comprar 600 tablets para permitir que os…
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Justiça veta R$ 2 bi de verba do fundo eleitoral para combate ao coronavírus
Os R$ 2 bilhões do fundo eleitoral para o combater ao novo coronavírus (Covid-19) após decisão da Justiça Federal do…
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Justiça impede Embasa de suspender fornecimento de água por 90 dias
O juiz Glauco Dainese de Campos, da 7ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou nesta segunda-feira (30) que a Embasa não…
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Atendimento da Defensoria Pública está restrito a casos urgentes e de forma remota pelo telefone 129
A ligação para o 129 é gratuita e, agora, pode ser feita também de celulares e de todo o estado.
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MP anuncia redução de 30% com gastos de custeio e investimentos na Instituição
Imagem: divulgação O Ministério Público estadual estabeleceu contingenciamento de 30% no orçamento inicial das unidades gestoras da Instituição, conforme ato…
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Faroeste: Ministro diz que nem coronavírus conteve venda de sentenças no TJ-BA
De acordo com o site Crusoé, a Polícia Federal monitorou a entrega de dinheiro na última semana para comprar um…
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Operação Faroeste: PF encontra mais de R$ 250 mil em casa de desembargadora
Foto: Reprodução / TV Bahia A Polícia Federal apreendeu R$ 250 mil na casa da desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de…
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MP-BA recomenda que municípios forneçam alimentação para alunos com aulas suspensas
Foto: Arquivo BNews O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou que os municípios de Seabra, Iraquara, Souto Soares, Novo Horizonte,…
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STF suspende pagamento de dívida do Estado da Bahia com União
Em decisão publicada nesta segunda-feira (23), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu por 180 dias…
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Marco Aurélio suspende cortes do Bolsa Família que prejudicaram região Nordeste
Foto: Divulgação/STF O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, determinou, por meio de liminar, nesta segunda-feira (23),…
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