Oprazo para a realização das convenções partidárias tem início nesta segunda-feira (20), marcando a transição oficial da fase de pré-candidaturas para a disputa concreta pelas Eleições Gerais de 2026. Os partidos políticos e federações têm até 5 de agosto para realizar seus encontros, nos quais definem candidatos, formalizam coligações e sorteiam números de urna. O Partido Liberal (PL) e o Partido dos Trabalhadores (PT) já agendaram suas convenções nacionais, com expectativa de oficialização do senador Flávio Bolsonaro e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, respectivamente, para a corrida presidencial.
Convenções partidárias: o que são e quando ocorrem
As convenções partidárias são o mecanismo pelo qual os partidos políticos transformam pré-candidatos em candidatos oficiais. É nesses encontros que as legendas deliberam sobre quem vai disputar cada cargo, definem as coligações com outros partidos e sorteiam os números que os candidatos usarão na urna. O prazo para sua realização abriu nesta segunda-feira (20) e se encerra em 5 de agosto, data limite para que todas as legendas concluam o processo.
Em 2026, o eleitorado vai às urnas para escolher os ocupantes dos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador (duas vagas por estado), deputado federal e deputado estadual ou distrital. As convenções nacionais definem os candidatos ao Executivo federal, enquanto as convenções estaduais tratam dos demais cargos. Para as federações partidárias, arranjos em que ao menos dois partidos atuam conjuntamente por um período mínimo de quatro anos, a convenção também ocorre de forma unificada, diferentemente das coligações, que valem apenas para o período eleitoral.
Principais partidos já definem datas para oficializar candidaturas
Com o prazo aberto, os principais partidos da corrida presidencial já têm datas marcadas. O Partido Liberal (PL) realiza sua convenção no dia 25 de julho, em São Paulo, onde Flávio Bolsonaro deve ser anunciado como candidato à presidência da República. Na sequência, o PSD oficializa Ronaldo Caiado em 26 de julho, também na capital paulista. O Partido Novo agenda seu encontro para 27 de julho, em Brasília, com a expectativa de formalizar a candidatura de Romeu Zema.
Já no início de agosto, o partido Missão realiza sua convenção em 1º de agosto para homologar a candidatura de Renan Santos. O Partido dos Trabalhadores (PT), junto à Federação Brasil da Esperança, fecha o ciclo das principais convenções presidenciais em 2 de agosto, em São Paulo, para oficializar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição. A concentração de eventos em São Paulo não é coincidência: o estado possui o maior colégio eleitoral do país, e a escolha da cidade carrega peso simbólico na sinalização de força política de cada legenda.
Regras e procedimentos para a validade das convenções
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece regras claras para que as decisões tomadas nas convenções tenham validade jurídica. Os encontros podem ser realizados em formato presencial, virtual ou híbrido, cabendo a cada partido definir o modelo mais adequado. Independentemente do formato, dois documentos são obrigatórios: a ata da convenção e a lista de presença dos participantes. Ambos devem ser transmitidos à Justiça Eleitoral via internet, por meio do Módulo Externo do Sistema de Candidaturas (CANDex), até o dia seguinte à realização do evento.
Há ainda um requisito de regularidade institucional: na data da convenção, o partido ou federação precisa ter seu órgão de direção devidamente constituído e anotado no respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da circunscrição do pleito. Sem essa regularidade, as deliberações perdem validade jurídica. O CANDex, agora operado em plataforma web, integra-se ao cadastro eleitoral e exige autenticação com credenciais do e-Título ou Gov.br, com duplo fator de autenticação, para garantir a rastreabilidade de todas as ações registradas no sistema.
Próximos passos após as convenções e o início da campanha
Encerrado o prazo das convenções em 5 de agosto, os partidos terão até 16 de agosto para registrar formalmente os candidatos escolhidos na Justiça Eleitoral. O registro é etapa indispensável: sem ele, mesmo o candidato escolhido em convenção não pode disputar o pleito. A partir do recebimento dos pedidos de registro, a Justiça Eleitoral encaminha os dados à Receita Federal para emissão do CNPJ de campanha, que deve ser providenciado em até três dias úteis.
No dia seguinte ao prazo de registro, em 17 de agosto, a campanha eleitoral começa oficialmente. Propaganda nas ruas, eventos públicos e publicações na internet ficam liberados a partir dessa data. O calendário é apertado: em menos de um mês, o Brasil passa da formalização dos candidatos ao início pleno da disputa eleitoral, com os principais nomes da corrida presidencial já definidos e a polarização entre os projetos políticos em campo tomando forma concreta nas urnas de outubro de 2026.
As informações são da Revista Fórum
