O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que investiga uma suposta prática de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A oitiva foi marcada após a defesa do parlamentar solicitar o adiamento da diligência, alegando compromissos relacionados à pré-campanha presidencial.
Na decisão, Moraes afirmou que os advogados de Flávio não apresentaram documentos capazes de comprovar a impossibilidade de comparecimento, rejeitando o pedido de remarcação. Com isso, o senador deverá prestar esclarecimentos à Polícia Federal na data determinada pelo magistrado.
A investigação teve início após uma publicação feita por Flávio Bolsonaro nas redes sociais, na qual o senador associou o presidente Lula a crimes como narcotráfico, lavagem de dinheiro e apoio ao terrorismo. A Polícia Federal entendeu que as declarações podem configurar o crime de calúnia, levando à abertura do inquérito com autorização do STF.
Segundo a decisão de Moraes, o depoimento é uma etapa necessária para o avanço das investigações. Como senador da República, Flávio poderá ajustar com a Polícia Federal os detalhes logísticos da oitiva, respeitando as prerrogativas do cargo, mas deverá cumprir a determinação judicial dentro do prazo estabelecido.
A defesa do parlamentar sustenta que o pedido de adiamento foi motivado por compromissos previamente assumidos durante a pré-campanha eleitoral. No entanto, o ministro concluiu que os argumentos apresentados não foram suficientes para justificar a alteração da agenda da investigação.
O inquérito segue em tramitação no Supremo Tribunal Federal e, após a conclusão das diligências, o material será encaminhado para análise da Procuradoria-Geral da República, que decidirá sobre os próximos passos do caso.
Com informações da Revista Fórum
