O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) criticou a medida provisória anunciada pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para proibir as apostas on-line, conhecidas como bets. Em manifestação nas redes sociais nesta sexta-feira (25), o parlamentar classificou a iniciativa como um “estelionato” e questionou o momento escolhido para a adoção da medida, a nove dias do primeiro turno das eleições.
Flávio afirmou que a MP possui validade temporária e poderá perder efeito caso não seja aprovada pelo Congresso Nacional dentro do prazo previsto. Segundo ele, isso permitiria que as plataformas de apostas voltassem a funcionar depois das eleições.
“Depois das eleições, se a MP caducar, as bets podem voltar com força total”, declarou o candidato. Flávio também acusou Lula de ter regulamentado o setor com o objetivo de aumentar a arrecadação e afirmou que o governo teria arrecadado bilhões com as apostas.
A regulamentação das apostas de quota fixa foi estabelecida pela Lei nº 14.790, sancionada em dezembro de 2023, durante o governo Lula. A legislação criou regras para a exploração de apostas esportivas e jogos on-line mediante autorização do Ministério da Fazenda. A legalização das apostas de quota fixa, porém, havia sido estabelecida originalmente em 2018, durante o governo Michel Temer.
O governo federal, por sua vez, defende que a restrição ocorre diante dos impactos associados às apostas, incluindo endividamento e problemas relacionados ao vício em jogos. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a arrecadação de impostos não foi determinante para a decisão e que, se uma atividade fizer mal à população, a arrecadação não justificaria sua manutenção. TV Sim Brasil
Flávio também apresentou sua própria posição sobre o tema. O candidato afirmou que, caso seja eleito, pretende proibir cassinos on-line e plataformas como o chamado “Jogo do Tigrinho”, mas indicou que pretende manter as apostas esportivas de quota fixa, desde que submetidas a mecanismos de controle. Agora RN
A discussão sobre as bets ganhou espaço na reta final da campanha eleitoral de 2026 e passou a envolver também clubes de futebol, que possuem contratos de patrocínio com empresas do setor. A medida anunciada pelo governo prevê o fim da operação das plataformas e vem sendo acompanhada por debates sobre seus efeitos econômicos e jurídicos.
Com informações do DCM
