Faltando quatro dias para o início de uma das maiores festas juninas do país, o São João de Campina Grande (PB), a Justiça da Paraíba concedeu uma liminar que proíbe a execução de músicas durante a festa.
A decisão foi proferida pela juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ana Carmem Pereira Jordão Vieira, e atende a ação movida pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição).
A entidade cobra o pagamento de direitos autorais para os compositores referentes ao São João do ano passado e alega que, até o momento, não há previsão de pagamento dos direitos autorais da festa deste ano.
A ação foi movida contra a prefeitura de Campina Grande e a empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda, responsável pela organização da festa. Caso a decisão seja descumprida, ambas terão que arcar com uma multa de R$ 30 mil por dia.
O Ecad cobra o pagamento de R$ 598 mil, equivalente a 10% do valor do contrato entre a prefeitura e a empresa para organização das festas em 2017 e 2018.
A ação foi acatada dias depois de compositores e artistas divulgarem nas redes sociais um manifesto exigindo que as festas de São João de Campina Grande e Caruaru paguem os direitos autorais.
Compositores nordestinos como Nando Cordel, Genival Lacerda, Cecéu, Antônio Barros, Petrúcio Amorim, Santanna e Targino Gondim assinam o manifesto.
Em nota, o Ecad defendeu a iniciativa alegando que o São João de Campina Grande não paga direitos autorais há cerca de 15 anos.
“Não há intenção de prejudicar a população e todos os envolvidos, mas é preciso que os direitos dos autores sejam devidamente respeitados, assim como todos os demais direitos de remuneração dos profissionais envolvidos nesta grande festa”, informa a entidade.
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), disse que a prefeitura vai recorrer da decisão no Tribunal de Justiça da Paraíba.
“É uma questão de bom senso. Não tem sentido suspender a execução de músicas em uma festa pública, com acesso livre, e que tem caráter social e cultural”, diz o prefeito.
O prefeito também classificou a decisão como frágil e inconsistente, sobretudo por não determinar quais músicas de quais artistas não poderiam ser tocadas durante festa.
Ele também alega que a prefeitura é apenas uma patrocinadora da festa, que é organizada por um empresa privada contratada mediante licitação, e que por isso não cabe a ela arcar com os direitos autorais.
Com duração de quatro semanas, o São João de Campina Grande terá mais de uma centena de shows, incluindo artistas como Elba Ramalho, Luan Santana e Wesley Safadão. A previsão é que cerca de 2 milhões de pessoas participem da festa.
