O governo federal avança na elaboração de um novo programa voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas, com foco na redução do endividamento das famílias. A iniciativa é acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela equipe econômica, que pretende implementar a medida antes do período eleitoral.
A proposta prevê a substituição de débitos antigos por um novo financiamento, com juros mais baixos e prazos mais longos. O programa deve contar com a garantia do Fundo de Garantia de Operações, abastecido com recursos federais, para cobrir eventuais inadimplências e reduzir o risco das instituições financeiras.
Segundo o Ministério da Fazenda, trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos poderão participar. As instituições financeiras deverão conceder descontos no saldo devedor, que podem chegar a até 90%, e oferecer novas linhas de crédito com juros de até 1,99% ao mês. As dívidas contempladas incluem cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia.
O plano também prevê a possibilidade de utilização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, permitindo o saque de até 20% do saldo para quitação de débitos. A renegociação deverá ser feita diretamente com os bancos onde as dívidas foram contraídas.
A expectativa do governo é que o programa movimente entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões em dívidas renegociadas, dentro de um universo estimado entre R$ 70 bilhões e R$ 100 bilhões.
Entre as medidas em estudo, está a restrição temporária ao acesso a plataformas de apostas para participantes do programa, além da exigência de realização de curso de educação financeira como condição para adesão.
O desenho final ainda enfrenta desafios, como a necessidade de reforço orçamentário do FGO. Técnicos avaliam alternativas para ampliar os recursos do fundo, incluindo o uso de valores esquecidos em instituições financeiras, estimados em cerca de R$ 10,5 bilhões pelo Banco Central.
O novo programa é desenvolvido após a experiência do Desenrola Brasil, que teve duração de cerca de dez meses e buscou reduzir o número de inadimplentes no país. Desde o encerramento da iniciativa, o número de pessoas com contas em atraso voltou a crescer.
Com informações do Notícias ao Minuto
