A Receita Federal iniciou uma nova etapa de cobrança voltada a pessoas físicas com débitos relacionados ao Imposto de Renda. Segundo o órgão, a ação tem como foco principal contribuintes com dívidas superiores a R$ 15 mil.
De acordo com a Receita Federal, os contribuintes selecionados passaram por análise detalhada da situação fiscal e patrimonial. O órgão informou que realizou cruzamento de dados para identificar pendências, inconsistências e casos considerados prioritários para cobrança.
Até o momento, 777 pessoas já foram notificadas. O valor total das dívidas cobradas ultrapassa R$ 238 milhões.
A Receita informou que os débitos podem estar relacionados ao não pagamento do imposto devido, multas por atraso na entrega da declaração ou pendências que levaram contribuintes à malha fina.
Segundo o órgão, as notificações foram encaminhadas por diferentes canais de comunicação, embora não tenha informado quais meios foram utilizados.
A Receita Federal também alertou que poderá adotar medidas previstas em lei caso os débitos não sejam regularizados. O órgão recomenda que os contribuintes façam a regularização voluntária para evitar aumento da dívida com juros e encargos adicionais.
Entre os contribuintes que podem ser notificados estão pessoas físicas com dívidas acima de R$ 15 mil no Imposto de Renda, contribuintes com imposto devido e não pago, pessoas que entregaram a declaração fora do prazo e receberam multa, além de cidadãos com pendências identificadas pela Receita ou declarações retidas na malha fina.
A consulta de eventuais pendências pode ser feita pelo Portal de Serviços da Receita Federal, com acesso mediante conta Gov.br. No sistema, o contribuinte pode acessar a área “Minhas Dívidas e Pendências” para verificar cobranças, consultar detalhes da dívida e emitir guias de pagamento.
Além da cobrança direcionada aos maiores devedores, a Receita informou que enviou comunicações eletrônicas para cerca de 971 mil contribuintes com pendências no Imposto de Renda.
Segundo o órgão, o objetivo é incentivar a regularização antes do aumento de juros e evitar problemas relacionados à emissão da Certidão Negativa de Débitos (CND). Os débitos desse grupo somam aproximadamente R$ 24,45 bilhões.
Com informações do Notícias ao Minuto
