O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) é alvo de uma ação na Justiça Eleitoral que pode resultar na cassação de seu registro ou diploma e em sua inelegibilidade por oito anos. O processo tramita no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e envolve a divulgação, nas redes sociais, de um suposto documento atribuído à Polícia Federal (PF), cuja autenticidade foi negada pela própria corporação.
A ação foi apresentada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG). O parlamentar questiona a divulgação do material durante o período eleitoral e pede que Nikolas seja punido com a cassação e fique impedido de disputar eleições pelo período previsto na legislação. Até o momento, porém, não houve decisão definitiva determinando a perda do mandato ou a inelegibilidade do deputado.
No processo, a Justiça Eleitoral determinou que a Meta e o X preservem e forneçam dados relacionados às publicações. Entre as informações solicitadas estão o conteúdo original, metadados, métricas de alcance, registros de acesso, dados cadastrais e endereços de IP de perfis envolvidos na disseminação do documento.
A medida também busca esclarecer a origem do material e verificar como ele foi produzido e distribuído nas redes sociais. O TRE-MG determinou ainda que seja investigada uma possível ligação entre administradores de um perfil identificado como um dos primeiros locais de circulação do documento e o perfil oficial de Nikolas Ferreira.
O deputado foi notificado para apresentar sua defesa no processo. A acusação, conforme relatado pela imprensa, não afirma que Nikolas tenha produzido ou falsificado o documento, mas questiona a divulgação do conteúdo sem a confirmação de sua autenticidade.
Outro processo envolvendo o deputado
Nikolas também enfrentou recentemente uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relacionada a uma publicação sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em setembro, a ministra Estela Aranha determinou a remoção de uma postagem que, segundo a decisão, retirava de contexto uma fala de Lula sobre exames de saúde e a associava a crimes contra crianças e adolescentes.
A decisão foi liminar e determinou que o conteúdo fosse retirado em 24 horas, além de proibir a republicação de material igual ou substancialmente semelhante. O caso ainda estava sujeito à análise do plenário do TSE.
Apesar dos processos judiciais, Nikolas Ferreira foi reeleito deputado federal por Minas Gerais nas eleições de 2026. Com 3.119.318 votos, ele ficou entre os candidatos mais votados do país e garantiu novo mandato na Câmara dos Deputados.
A ação relacionada ao suposto documento da PF, portanto, segue em tramitação. Eventual cassação ou inelegibilidade dependerá da análise do processo e de uma decisão definitiva da Justiça Eleitoral.
Com informações da Revista Fórum
