O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que pretende alterar a reforma tributária aprovada pelo Congresso e retirar o chamado split payment, mecanismo criado para fazer o recolhimento automático dos tributos nas operações comerciais. A proposta foi defendida por Daniella Marques, coordenadora do núcleo econômico e porta-voz da campanha.
O split payment funciona com a separação, no momento do pagamento de uma compra, da parcela correspondente aos impostos. O valor destinado aos tributos é repassado diretamente ao poder público, enquanto o restante segue para a empresa responsável pela venda. A ferramenta é apontada pela Receita Federal como parte da implementação da reforma tributária sobre o consumo.
Daniella Marques afirmou que, em um eventual governo Flávio Bolsonaro, o mecanismo seria eliminado. Ela argumentou que o modelo poderia prejudicar o capital de giro de pequenas empresas. A declaração foi dada em entrevista e também mencionou críticas feitas pelo vereador Carlos Bolsonaro e pelo economista Adolfo Sachsida, integrante da campanha.
O mecanismo está previsto para ser implementado de forma gradual. Segundo informações divulgadas sobre a regulamentação da reforma, sua utilização nas operações entre empresas deverá ocorrer a partir de 2027, enquanto a Receita Federal e o Comitê Gestor do IBS seguem estruturando os sistemas necessários para a implementação da reforma tributária.
A principal justificativa apresentada pelos defensores do split payment é reduzir a evasão fiscal. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, já afirmou que o recolhimento automático dificulta que o valor correspondente aos impostos permaneça com o vendedor em vez de ser destinado ao poder público.
Além da retirada do mecanismo, Flávio Bolsonaro também defende mudanças mais amplas na reforma tributária. O plano de governo registrado pelo candidato propõe revisar o modelo e reduzir a carga tributária sobre produção e consumo, incluindo a discussão sobre a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA).
A campanha também já havia afirmado que pretende revisar a reforma tributária nos primeiros meses de um eventual governo. O coordenador do programa, Rogério Marinho, disse anteriormente que a intenção seria reduzir a alíquota do IVA, embora não tenha detalhado quais alterações seriam necessárias para alcançar esse objetivo.
A eventual retirada do split payment dependeria de alterações nas regras de implementação da reforma tributária e das etapas legais e administrativas previstas para o novo sistema de tributação.
Com informações do DCM
