O Ministério dos Transportes avalia diminuir para duas horas a carga mínima de aulas práticas exigidas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida está em estudo como alternativa à proposta de extinguir a obrigatoriedade das aulas, defendida pelo ministro Renan Filho, que considera o processo atual oneroso e burocrático.
Hoje, o candidato à habilitação categoria B precisa cumprir 45 horas de aulas teóricas e 20 horas práticas. Para motociclistas, a carga prática também é de 20 horas. A pasta confirmou ao jornal O Globo que a redução está em análise, mas destacou que não há decisão final.
Mesmo com a possível mudança, as provas teórica e prática continuarão obrigatórias. A expectativa é que uma nova resolução seja publicada ainda este ano pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), sem necessidade de apreciação do Congresso.
Segundo estimativas do Ministério dos Transportes, o processo para obter a CNH pode custar cerca de R$ 5 mil e levar até nove meses. Um levantamento da pasta aponta que 54% dos brasileiros que adquiriram motocicletas não possuem habilitação, o que corresponde a aproximadamente 20 milhões de pessoas.
O governo também estuda permitir aulas preparatórias gratuitas on-line ou em escolas públicas. Além disso, a proposta prevê que o candidato possa escolher entre autoescolas ou instrutores autônomos credenciados. Esses profissionais poderão utilizar o veículo do próprio aluno, desde que autorizado e identificado, e deverão ter certificação emitida pelo Ministério ou pelos Detrans.
As informações são do Calila Notícias
