Se o pagamento do décimo terceiro salário (também chamado de Gratificação de Natal) – certo para trabalhadores assalariados no regime CLT – já é tido como uma ótima notícia de final de ano, o que dizer da correção monetária do FGTS que está em análise no STF? Pois é, a estimativa é que milhões de brasileiros possam ter direito a correções, que em média poderão gerar cerca de R$ 10 mil para cada pessoa.
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Quem tem direito a isso?
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Caso a decisão do Supremo Tribunal Federal seja favorável, teriam direito de receber a diferença de correção monetária acumulada no período os profissionais que tiveram saldo em suas respectivas contas de FGTS de 1999 para cá – os valores, é claro, são maiores conforme o tempo de trabalho, o salário e o tempo em que o mesmo ficou depositado.
Isso porque o processo em tramitação no Supremo reivindica a substituição da Taxa Referencial (TR) como fator de correção monetária do FGTS por um índice de inflação. E essa decisão, caso favorável, provocará efeitos retroativos para todos os trabalhadores de carteira assinada.
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Quanto cada um receberá?
Apesar de as contas serem individuais, em média, cada trabalhador tem cerca de R$ 10 mil para receber.
Cálculo ‘Loit FGTS’
Os trabalhadores podem consultar o valor de sua revisão enquanto aguardam o debate deste tema na Corte superior, através do serviço de cálculo automatizado desenvolvido pela lawtech Loit – do advogado Antônio Maia. A ferramenta é gratuita e pode ser ser acessada por meio do site.
O que é FGTS?
Em resumo, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é um fundo criado com o objetivo de proteger o trabalhador que for demitido sem justa causa.
Fonte: Yahoo
