O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou a ampliação das investigações sobre o suposto uso irregular de emendas parlamentares e incluiu o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) entre os órgãos que serão analisados. A decisão foi tomada após a Polícia Federal identificar indícios de que a autarquia, controlada por indicações do Centrão durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, pode ter sido utilizada para direcionar recursos públicos de forma irregular.
A medida ocorre no contexto das apurações que já resultaram no bloqueio de bens do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e do ex-deputado Eduardo Cunha. Segundo a investigação, há suspeitas de um esquema envolvendo a destinação de emendas parlamentares para entidades e projetos específicos, o que levou Dino a determinar o aprofundamento das diligências.
De acordo com a decisão, a Polícia Federal deverá concentrar parte das apurações na atuação do Dnocs, órgão federal responsável por obras hídricas e de infraestrutura no Nordeste. Durante o governo Bolsonaro, a autarquia ficou sob influência de partidos do Centrão, que indicavam seus dirigentes como parte da base de sustentação política no Congresso Nacional.
As investigações buscam esclarecer se houve irregularidades na execução de recursos públicos destinados por meio de emendas parlamentares e identificar eventuais responsáveis. O inquérito também pretende verificar a participação de agentes públicos e de entidades beneficiadas pelos repasses.
Até o momento, não houve conclusão sobre a responsabilidade dos investigados. A Polícia Federal prossegue com a coleta de provas e deverá apresentar novos relatórios ao Supremo Tribunal Federal conforme o avanço das investigações.
Com informações da Revista Fórum
