O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja impedido de utilizar, em materiais de campanha, imagens ou trechos de seu discurso na abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).
A representação foi apresentada nesta quarta-feira (23), um dia depois de Lula discursar em Nova York. Na petição, a defesa de Flávio afirma que o presidente teria utilizado a tribuna internacional para abordar temas presentes em sua campanha eleitoral, como o fim da escala 6×1, as bets, o Pix, a soberania nacional, as terras raras e a possibilidade de interferência estrangeira nas eleições.
Os advogados de Flávio também mencionam como precedente uma decisão do TSE tomada durante as eleições de 2022. Na ocasião, Jair Bolsonaro, então candidato à reeleição, foi impedido de utilizar em sua propaganda eleitoral imagens de seu discurso na Assembleia Geral da ONU.
Na ação apresentada agora, a equipe jurídica de Flávio sustenta que Lula teria transformado o pronunciamento oficial em conteúdo eleitoral. A defesa argumenta que a fala teria ultrapassado os limites de um discurso institucional ao abordar diretamente temas presentes na disputa presidencial.
Durante o discurso, Lula mencionou as eleições brasileiras de 4 de outubro e afirmou que os eleitores decidirão entre “democracia e negacionismo”. O presidente também declarou que alguns candidatos estariam se associando a interesses estrangeiros e afirmou que não permitirá interferências externas na vontade popular.
Lula não citou nominalmente Flávio Bolsonaro ou Donald Trump em seu discurso. A fala, porém, ocorreu em meio às discussões sobre a relação entre o candidato do PL e o governo norte-americano e sobre possíveis interferências externas no processo eleitoral brasileiro.
Além de solicitar a proibição do uso das imagens e dos trechos do discurso, a campanha de Flávio pediu que eventuais materiais já produzidos sejam substituídos. A representação também requer multa de R$ 50 mil por peça ou postagem em caso de descumprimento.
O pedido ainda será analisado pela Justiça Eleitoral. A apresentação da representação não significa que o TSE tenha reconhecido irregularidade na conduta de Lula. O tribunal deverá avaliar os argumentos das partes e a legislação eleitoral aplicável ao caso.
Com informações da Revista Fórum
