O plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL) para a Presidência da República prevê mudanças nas relações de trabalho, com foco na redução do custo das contratações, flexibilização das jornadas e ampliação da negociação direta entre empresas e trabalhadores. As propostas fazem parte do documento apresentado pelo candidato para um eventual governo entre 2027 e 2030.
Entre as medidas está a criação de uma modalidade de contratação com menor custo na folha para jovens de 18 a 24 anos que buscam o primeiro emprego. O programa também prevê um modelo considerado mais atrativo para empresas contratarem pessoas com 50 anos ou mais que estejam desempregadas há pelo menos 12 meses. Segundo o plano, a intenção é ampliar a contratação formal desses grupos.
Outro ponto é a defesa de maior flexibilidade nas jornadas. O documento propõe o princípio do “negociado sobre o legislado”, permitindo que trabalhadores e empresas estabeleçam diretamente determinadas condições de trabalho, dentro dos limites legais. O plano não apresenta uma proposta específica para acabar com a escala 6×1.
Em declaração anterior, Flávio afirmou que sua proposta permitiria ao trabalhador escolher a quantidade de horas e os dias em que pretende trabalhar. Segundo ele, a medida poderia atender, por exemplo, pessoas que precisam conciliar emprego e cuidados com os filhos. O candidato afirmou ainda que os direitos trabalhistas seriam mantidos.
O programa também propõe modernizar a intermediação de mão de obra por meio de um banco nacional de vagas conectado aos departamentos de recursos humanos das empresas. A ideia apresentada é aproximar trabalhadores que procuram emprego das empresas que possuem vagas disponíveis.
No artigo publicado pelo Brasil de Fato, os autores Clemente Ganz Lúcio e Eneida Vinhaes Bello Dultra fazem uma avaliação crítica dessas propostas. Eles argumentam que a redução do custo da contratação não deveria ser o principal instrumento para aumentar a geração de empregos e defendem investimentos em produtividade, tecnologia, qualificação e inovação. O texto também questiona a ausência de uma proposta específica para o fim da escala 6×1 e para trabalhadores de plataformas digitais.
Os autores também defendem maior participação das organizações sindicais nas negociações sobre salários, jornadas e novas tecnologias. Segundo o artigo, questões relacionadas à inteligência artificial, distribuição de tarefas, metas, formação profissional e condições de trabalho exigiriam negociação coletiva. Essas avaliações fazem parte da análise dos autores e não constituem, por si só, uma descrição oficial do programa de Flávio Bolsonaro.
O plano de governo de Flávio apresenta as medidas trabalhistas dentro de uma proposta mais ampla de redução de burocracia, diminuição do tamanho do Estado, estímulo ao investimento privado e redução de custos. O documento afirma que pretende ampliar a formalização sem retirar direitos trabalhistas.
Com informações do Brasil de Fato
