O governo federal manteve o processo de revisão dos cadastros de beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais, mas alterou o calendário de algumas exigências, fazendo com que etapas importantes do chamado “pente-fino” ocorram após as eleições de outubro. As mudanças envolvem a prorrogação do prazo para biometria e a suspensão temporária de uma regra relacionada às entrevistas domiciliares de famílias unipessoais.
Apesar das alterações, especialistas reforçam que os beneficiários não estão dispensados de manter os dados atualizados no Cadastro Único. O descumprimento das regras pode levar ao bloqueio, suspensão ou até ao cancelamento do benefício nos casos em que forem constatadas irregularidades ou perda dos requisitos exigidos pelo programa.
Uma das mudanças promovidas pelo governo foi a prorrogação da dispensa da biometria, que venceria em 30 de abril e agora permanecerá válida até 31 de dezembro de 2026, após os dois turnos das eleições presidenciais, marcados para 4 e 25 de outubro.
Outra alteração ocorreu após um acordo firmado entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), o INSS e a Defensoria Pública da União, homologado pela Justiça. Pelo entendimento, até julho de 2027 a ausência do registro da entrevista domiciliar não poderá resultar automaticamente na exclusão de famílias compostas por apenas uma pessoa do Bolsa Família. Nesses casos, a atualização poderá ser feita diretamente em uma unidade do Cadastro Único.
As mudanças alteram o cronograma de algumas etapas da fiscalização, mas não suspendem a revisão dos benefícios nem eliminam a necessidade de comprovar que a família continua atendendo aos critérios do programa.
Quem pode ser convocado para atualização
A revisão cadastral é direcionada principalmente a famílias que apresentam informações desatualizadas ou divergentes em relação às bases de dados do governo federal.
Entre os principais casos estão beneficiários que mudaram de endereço sem comunicar a alteração, tiveram mudanças na composição familiar, como nascimento, casamento, separação ou falecimento, registraram alteração na renda, trocaram de emprego ou estão com o Cadastro Único sem atualização há mais de dois anos.
O cruzamento de informações também considera registros de emprego formal, benefícios previdenciários e outros bancos de dados públicos para identificar possíveis inconsistências.
Benefício pode ser bloqueado ou cancelado
O governo esclarece que o bloqueio do Bolsa Família normalmente não ocorre de forma imediata. Antes de qualquer medida, a família é notificada para apresentar documentos e atualizar o cadastro dentro do prazo estabelecido.
Caso a regularização seja feita, os pagamentos podem ser mantidos ou restabelecidos após análise. Já quem não atender à convocação ou deixar de comprovar que continua preenchendo os critérios poderá ter o benefício bloqueado, suspenso e, posteriormente, cancelado conforme as regras do programa.
Regra de Proteção evita cancelamento imediato
Famílias que conseguem aumentar a renda também contam com um mecanismo criado para evitar a interrupção imediata do benefício. A chamada Regra de Proteção permite que quem ultrapasse a renda mensal de R$ 218 por pessoa, mas permaneça com renda de até R$ 706 por integrante da família, continue recebendo 50% do valor do Bolsa Família por até 18 meses.
A medida busca oferecer um período de adaptação para famílias que ingressam no mercado de trabalho, evitando que a conquista de um emprego resulte na perda instantânea da assistência social.
Após o encerramento desse período, caso a renda volte a cair e a família retorne à condição de vulnerabilidade, existe o mecanismo do Retorno Garantido. Nessa situação, é possível solicitar o reingresso no Bolsa Família em até três anos após o desligamento, desde que o Cadastro Único esteja atualizado e os critérios do programa sejam novamente atendidos.
Com informações do MIX
