O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (2) que ele e aliados solicitaram ao governo dos Estados Unidos a retomada das sanções da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada durante entrevista ao UOL News e ocorre após a divulgação de novas mensagens atribuídas ao banqueiro Daniel Vorcaro.
Segundo Eduardo, os novos conteúdos envolvendo Vorcaro e Moraes reforçariam, na avaliação dele, a necessidade de que o governo norte-americano volte a aplicar a legislação contra o ministro. O ex-deputado afirmou que considera a medida uma forma de responsabilização diante do que classificou como abusos de direitos humanos.
“O nosso trabalho aqui [nos EUA] é dar a nossa opinião quando somos consultados. Então, por óbvio, sou entusiasta do retorno da Lei Magnitsky”, declarou Eduardo durante a entrevista.
Sanções já foram aplicadas
Alexandre de Moraes foi incluído pelo governo Donald Trump na lista de sancionados pela Lei Magnitsky em julho de 2025. Na ocasião, autoridades norte-americanas alegaram que o ministro havia cometido violações de direitos humanos relacionadas à sua atuação em processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e medidas contra conteúdos e contas em plataformas digitais.
As sanções foram posteriormente retiradas. Em dezembro de 2025, os Estados Unidos removeram Moraes e sua esposa, Viviane Barci de Moraes, da lista de pessoas submetidas às medidas.
A legislação norte-americana permite a aplicação de medidas financeiras e restrições relacionadas a pessoas estrangeiras que o governo dos EUA considere envolvidas em corrupção ou graves violações de direitos humanos.
Novas mensagens de Vorcaro
A ofensiva de Eduardo ocorre após a divulgação de mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. O material passou a ser analisado nas investigações relacionadas ao banco e às relações mantidas pelo banqueiro com autoridades e figuras políticas.
Eduardo afirmou que as mensagens levantam suspeitas sobre relações financeiras envolvendo Moraes e familiares do ministro, além de mencionar supostos pedidos de proteção feitos por Vorcaro a autoridades. Essas afirmações fazem parte da argumentação apresentada pelo ex-deputado e não representam, por si só, uma conclusão das investigações.
Pressão internacional
Desde que passou a atuar nos Estados Unidos, Eduardo Bolsonaro tem defendido medidas do governo norte-americano contra autoridades brasileiras. A eventual retomada da Lei Magnitsky contra Moraes dependeria de uma decisão do governo dos Estados Unidos.
O próprio ex-deputado reconheceu que não há prazo definido para uma eventual decisão e afirmou que a aplicação da legislação depende da avaliação do presidente Donald Trump e de integrantes de seu governo.
A nova ofensiva ocorre em meio ao aumento da pressão política sobre Moraes após as revelações relacionadas a Vorcaro. No Brasil, parlamentares da oposição também passaram a defender novas medidas contra o ministro, incluindo pedidos de impeachment.
Com informações do DCM
