O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (16), que não ocupava a Presidência da República quando Alexandre de Moraes foi indicado para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi dada durante entrevista ao podcast Desce a Letra, em meio às discussões políticas envolvendo o ministro e o governo federal.
A afirmação de Lula faz referência à nomeação de Moraes para o STF, ocorrida em 2017. Naquele momento, o presidente da República era Michel Temer, que encaminhou ao Senado a indicação de Moraes para ocupar a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki.
Moraes havia sido ministro da Justiça e Segurança Pública durante o governo Temer antes de ser indicado para a Suprema Corte. O Senado aprovou a indicação em fevereiro de 2017, e a posse como ministro do STF ocorreu em 22 de março daquele ano.
Durante a entrevista, Lula procurou esclarecer a cronologia diante de declarações que associam sua gestão à escolha de Moraes para o Supremo. O presidente destacou que a indicação aconteceu durante outro governo.
A discussão ocorre em um momento de forte disputa política em torno da atuação de Moraes. O ministro está no centro de críticas de integrantes da oposição e também de debates dentro do próprio STF, especialmente diante das investigações envolvendo o Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro.
O histórico oficial do Supremo confirma que a indicação de Moraes ocorreu em 6 de fevereiro de 2017, sua nomeação foi formalizada em 22 de fevereiro e a posse aconteceu em 22 de março do mesmo ano.
Assim, a cronologia dos fatos mostra que Lula não era presidente da República quando Alexandre de Moraes foi indicado, nomeado ou tomou posse como ministro do STF.
Com informações da Revista Fórum
